BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
BDI nº 20 - ano: 2014 - (Assuntos Cartorários)
Perguntas: Quanto ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, solicito informações quanto a exigibilidade do recibo de entrega do ITR.
1. Minha indagação se deve ao fato de que a certidão de quitação não traz descrição do imóvel de forma a vincular a...
BDI, Assuntos Cartorários
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Contrato sem garantia – Despejo - Liminar
BDI nº 20 - ano: 2014 - (Perguntas & Respostas)
Pergunta: Meu cliente adquiriu, por instrumento particular, um prédio residencial locado pelo vendedor. A locação continuou com o comprador – meu cliente - porém o locatário, inadimplente com os aluguéis, levou o meu cliente a ingressar com...
BDI, Perguntas & Respostas
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
BDI nº 20 - ano: 2014 - (Perguntas & Respostas)
Pergunta: Convenção proíbe a instalação de toldos, e por haver essa proibição, a síndica notificou as unidades de cobertura para que retirassem os toldos. Os condôminos que foram notificados alegam que o toldo não está instalado na fachada do edifício e sim dentro...
BDI, Perguntas & Respostas
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
BDI nº 20 - ano: 2014 - (Perguntas & Respostas)
Perguntas: Nosso cliente é uma loteadora, a qual vendeu um lote de terreno para pagamento parcelado em 60 meses. O compromissário comprador está inadimplente há 2 anos. Pretendemos entrar com uma ação de cobrança em face das parcelas vencidas e vincendas no curso...
BDI, Perguntas & Respostas
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Fabio de Almeida Braga*
BDI nº 20 - ano: 2014 - (Comentários & Doutrina)
A Lei 9.514/97 trouxe relevantes inovações que contribuíram para a segurança jurídica do mercado de financiamento imobiliário: (I) a criação dos Certificados de Recebíveis Imobiliários lastreados por créditos do mercado imobiliário; (II) o alicerce para companhias securitizadoras e seus processos...
BDI, Comentários & Doutrina
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Tarcisio Alves Ponceano Nunes*
BDI nº 20 - ano: 2014 - (Assuntos Cartorários)
Muito se discute no dia a dia notarial e registral sobre a possibilidade da lavratura de escritura pública de pacto antenupcial para o caso de adoção do regime legal/supletivo, isto é, o regime da comunhão parcial de bens previsto nos artigos...
BDI, Assuntos Cartorários
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
BDI nº 20 - ano: 2014 - (Perguntas & Respostas)
Pergunta: Ainda é permitido exigir escritura de imóvel para o fiador? tive em uma palestra onde foi dito que não seria mais permitidos por lei, pois o fiador já está dando seu nome para fiança, procede? (I.M.C.C. - Osasco, SP)
Resposta: (...).
Leia a íntegra...
BDI, Perguntas & Respostas
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Poder da construtora
Empresa pode nomear a administradora e o síndico?
Rodrigo Karpat*
BDI nº 20 - ano: 2014 - (Comentários & Doutrina)
Ao se adquirir um imóvel em um condomínio, o que mais se almeja é chegar a hora da entrega e poder usufruir do novo patrimônio, mobiliar e aproveitar as áreas comuns. Mas os...
BDI, Comentários & Doutrina
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
BDI nº 20 - ano: 2014 - (Perguntas & Respostas)
Pergunta: Como vender e regularizar uma cessão da cessão? (R.P.S. - Rio de Janeiro, RJ)
Resposta: (...).
Leia a íntegra desta resposta.
BDI, Perguntas & Respostas
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Registro de arquitetos diplomados por instituição estrangeira
Resolução do Conselho de Arquitetura e Urbanismo nº 87, de 12.9.2014 (DOU-1, 1.10.2014)
BDI nº 20 - ano: 2014 - (Legislação )
Ementa: Altera a Resolução CAU/BR n° 26, de 2012, que dispõe sobre o registro de arquitetos e urbanistas, brasileiros ou estrangeiros portadores de visto permanente, diplomados...
BDI, Legislação
