BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Cerca de 200 lideranças comunitárias compareceram na reunião de lançamento do Projeto de Regularização Fundiária do Município de São Luís promovida pela Corregedoria da Justiça do Maranhão e Secretaria de Habitação do Município. O encontro aconteceu na manhã desta quinta (25), no auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa, e contou...
O IMPARCIAL, 25.9.2014
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Acórdão da 2ª Câmara de Direito Público do TJSP determinou que a Prefeitura de Monte Alto pague reparação por danos materiais (R$ 145,2 mil) e morais (R$ 30 mil) a um munícipe cujo imóvel foi demolido.
No ano de 2006, o autor foi...
TJSP, 24.9.2014
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou a Porto Freire Engenharia e Incorporação Ltda. a indenizar casal de professores que não recebeu apartamento no prazo determinado. A decisão, proferida nessa terça-feira (23/09), teve a relatoria da desembargadora Maria Gladys Lima Vieira.
Segundo...
TJCE, 24.9.2014
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
BDI nº 19 - ano: 2014 - (Perguntas & Respostas)
Pergunta: Tenho um cliente no Rio de Janeiro que mora no bairro Botafogo, em uma rua pequena, fechada, sem saída. Acontece que pessoas que não moram no local estão estacionando seus carros na rua e congestionando o local que é pacato. A pergunta...
BDI, Perguntas & Respostas
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
(STJ)
BDI nº 19 - ano: 2014 - (Assuntos Cartorários)
Comentário: Pedido de anulação de registro imobiliário deve ser acompanhado do pedido de anulação de escritura, com necessidade prévia de anulação de compromisso de venda e compra.
Recurso Especial nº 717.389 - MG (2005/0005469-1) - Órgão Julgador: T4 - Quarta Turma - Relator: Ministro Raul...
BDI, Assuntos Cartorários
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
BDI nº 19 - ano: 2014 - (Perguntas & Respostas)
Perguntas: 1. O locatário quer entregar as chaves do referido imóvel sem reconhecer os débitos dos aluguéis anteriores, correspondentes a 6 meses. Pergunta: Podemos receber as chaves sem nenhum acordo por escrito? Qual o caminho jurídico que devemos adotar? 2. E se o...
BDI, Perguntas & Respostas
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
BDI nº 19 - ano: 2014 - (Perguntas & Respostas)
Pergunta: Qual o embasamento legal para que a taxa de condomínio das unidades não vendidas (fechadas) pertencentes à construtora, seja cobrada com desconto de 50%? (L.H.S. - Maceió, AL)
Resposta: (...).
Leia a íntegra desta resposta.
BDI, Perguntas & Respostas
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
BDI nº 19 - ano: 2014 - (Perguntas & Respostas)
Pergunto: Em uma cessão de direitos onde o imóvel está em construção, como se calcula o lucro imobiliário desta cessão? Ressaltando que a compradora irá arcar com os débitos (futuros) da vendedora perante a construtora. (R.P.S. – Rio de Janeiro, RJ)
Resposta: (...).
Leia a...
BDI, Perguntas & Respostas
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
BDI nº 19 - ano: 2014 - (Perguntas & Respostas)
Perguntas: Estou com o seguinte caso em meu escritório: Oportuno frisar que o imóvel está situado no Estado de Minas Gerais. Trata-se de um imóvel rural, onde a meieira proprietária veio a óbito, e o seu esposo, dividiu 50% das terras de propriedade...
BDI, Perguntas & Respostas
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
BDI nº 19 - ano: 2014 - (Assuntos Cartorários)
Pergunta: Um registrador localizado no município de Parnamirim, RN, averbou uma opção de compra. Preciso de jurisprudência e/ou artigos jurídicos que trate sobre a natureza jurídica da opção de compra, a sua não registrabilidade ou fundamentação jurídica para demonstrar que a opção de compra...
BDI, Assuntos Cartorários
