BDI Nº.0 / 2016 - Notícias
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, em julgamento realizado nesta terça-feira (28), que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgue recurso de apelação interposto pela Construtora Queiroz Galvão S.A., investigada na operação Lava Jato. O recurso é contra decisão do juiz Sérgio Moro que...
STJ, 28.6.2016
BDI Nº.0 / 2016 - Notícias
O Tribunal do Júri do fórum de Guarulhos lotou na última quinta-feira (23) com magistrados, promotores, advogados, registradores e estudantes de Direito para a palestra proferida pelo presidente da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça, desembargador Ricardo Henry Marques Dip, que falou sobre “o processo extrajudicial de usucapião”,...
TJSP, 28.6.2016
BDI Nº.0 / 2016 - Notícias
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve na Justiça a penhora de três imóveis localizados no Jardim Oceânico, área nobre do Rio de Janeiro (RJ). Os bens pertencem a sócios de uma empresa de capacitação profissional que teve as contas referentes a verba recebida do governo federal rejeitadas pelo Tribunal de...
AGU, 28.6.2016
BDI Nº.0 / 2016 - Notícias
A Caixa Econômica Federal terá que repassar aos ex-mutuários de um imóvel retomado por falta de pagamento a diferença entre o que deviam e o valor de avaliação. Conforme a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), ao retirar a casa do casal de São Leopoldo (RS) para...
TRF 4ª Região, 27.6.2016
BDI Nº.0 / 2016 - Notícias
São Paulo, 27 - Febre entre os investidores em 2012 e 2013, os fundos imobiliários perderam rendimentos nos anos seguintes, na esteira da crise do setor de imóveis. Agora, dão sinais de recuperação. Ao menos é o que mostra o Índice de Fundos de Investimentos Imobiliários (Ifix), termômetro para balizar...
O ESTADO de S.PAULO, 28.6.2016
BDI Nº.0 / 2016 - Notícias
Você já dever ter ouvido falar que as pessoas costumam passar escritura por valor abaixo do real, especialmente para economizar na escritura e registro, e pagar menos imposto. Você deve ter ouvido falar que não há problemas nessa prática ou que muitos já fizeram negócios dessa forma. No entanto, você...
PORTAL do R.I, 27.6.2016
BDI Nº.0 / 2016 - Notícias
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ser possível revogar a doação de um imóvel com fundamento na ingratidão dos donatários, que ofenderam a integridade psíquica da doadora. Para os magistrados, o conceito de ingratidão previsto no Código Civil é aberto, visto que o rol de condutas...
STJ, 27.6.2016
BDI Nº.0 / 2016 - Notícias
Inquilinos que se sentem prejudicados com o desrespeito ao direito de preferência podem pleitear ação por perdas e danos mesmo sem o registro prévio do contrato de locação na matricula do imóvel.
A demanda é um dos novos temas da ferramenta Pesquisa Pronta, que reuniu 29 decisões colegiadas (acórdãos) do Superior...
STJ, 27.6.2016
BDI Nº.0 / 2016 - Notícias
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro manteve a sentença de 1ª instância que condenou a Pinto de Almeida Engenharia S/A a devolver ao comprador de um imóvel em Niterói, na Região Metropolitana do Rio, a quantia de R$ 17.250,00. O valor fora...
TJRJ, 24.6.2016
BDI Nº.0 / 2016 - Notícias
Difamado por dois moradores do prédio onde é síndico, um morador de Guarapari será indenizado em R$ 2 mil. O homem, de acordo com os autos, foi acusado de superfaturamento em valores na compra de móveis para a portaria do condomínio. O fato aconteceu em janeiro de 2013.
Além das acusações...
TJES, 24.6.2016
