Aguarde, carregando...
Confira as noticias para ficar informado!
Em maio, foram protocoladas na cidade de São Paulo 1.786 ações locatícias, número 37,5% superior ao do mês anterior Cresce o número de ações por falta de pagamento do aluguel Levantamento realizado pelo Secovi-SP (Sindicato da Habitação) no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo aponta que, em maio, foram protocoladas...
SECOVI, 11.7.2016O advogado da Frente Parlamentar Mista da Agropecuária, Rudy Ferraz, afirmou em debate na Câmara que a Lei 13.178/15, que trata da ratificação de imóveis na faixa de fronteira, é benéfica e objetiva, mas traz dificuldades na execução por ser mal formulada. Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados ‘Café sem Culpa’: lançamento...
CAMARA DOS DEPUTADOS, 11.7.2016No dia 28 de junho de 2016 foi publicado o Provimento nº 37/2016 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJSP), que autoriza a lavratura de inventário extrajudicial nos casos em que houver testamento válido, desde que haja prévia autorização do juízo sucessório competente. A referida norma modifica...
CARTA FORENSE, 12.7.2016Representantes de 10 estados participaram da reunião do Comitê Gestor da Coordenação Nacional, em São Paulo/SP Em breve, todas as centrais estaduais eletrônicas do Registro de Imóveis estarão reunidas em um mesmo portal na internet. Este foi um dos temas da quarta reunião do Comitê Gestor da Coordenação Nacional das Centrais...
IRIBI, 11.7.2016A obrigação de demarcar, averbar e restaurar a área de reserva legal constitui dever jurídico que se transfere automaticamente ao adquirente ou possuidor do imóvel. Com base nessa jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Segunda Turma manteve decisão que determinou que a proprietária de uma fazenda reflorestasse área...
STJ, 8.7.2016A 8ª Turma do TRF da 1ª Região manteve sentença da 6ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão que suspendeu a exigibilidade da cobrança da taxa de ocupação e de laudêmio sobre um imóvel situado no loteamento Boa Vista, na ilha costeira de Upaon-Açu, onde estão localizados os municípios de...
TRF 1ª Região, 7.7.2016Os Ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anularam decisão que havia imposto multa a terceiro, parte não integrante da causa principal em litígio, porque não houve manifestação a respeito de argumentos relevantes que foram levantados pelos recorrentes. As partes em litígio mantinham um contrato de parceria agrícola...
STJ, 8.7.2016Sentença proferida pelo juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida pelo Ministério Público Estadual, contra imobiliária e seus sócios. O processo refere-se a situação precária dos moradores do condomínio Portal da Lagoa,...
TJMS, 7.7.2016Ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitaram recurso do Banco Alfa em processo de execução movido contra uma empresa. O banco alegou fraude à execução, já que, durante tramitação de recurso de apelação objetivando desconstituir a sentença que extinguiu o processo, um dos imóveis da empresa,...
STJ, 7.7.2016A imobiliária Hypólito Corretora de Imóveis Ltda. deve indenizar uma família em R$ 10 mil, por danos morais, porque ela cobrou comissão no valor de R$ 14 mil, sem, contudo, ter concluído a venda do imóvel dos clientes. A decisão da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas...
TJMG, 6.7.2016