Aguarde, carregando...
Confira as noticias para ficar informado!
Em decisão unânime, a 5ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença da 12ª Vara Cível de Brasília, que julgou improcedente pedido de reintegração de posse de imóvel, por considerar devidamente demonstrada a necessidade dos apelados de permanecerem no bem em disputa e a suficiente capacidade econômica da autora, para fornecer...
TJDFT, 6.7.2016Apartamento adquirido em 2007 deveria ter sido entregue em 2010; obra, no entanto, foi concluída apenas em 2014 A empresa de construções Norcon foi condenada a pagar indenização de R$ 29.192,98 por atrasar em quatro anos a entrega de um imóvel, localizado no bairro Mangabeiras, em Maceió. Desse total, R$ 12...
TJAL, 6.7.2016O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que ex-proprietário de um imóvel receberá indenização a título de lucros cessantes, além de juros, por não ter recebido a sua parte após a venda à revelia de um imóvel. A decisão é da Terceira Turma. O ex-proprietário recorreu ao STJ após decisão do...
STJ, 6.7.2016O Ministério das Cidades atendeu ao pedido da Caixa para remanejar recursos da linha Pró-Cotista para financiar imóveis com valor entre R$ 225 mil e R$ 500 mil. Foi liberado uso de mais R$ 1,724 bilhão, a partir da redução da disponibilidade de dinheiro para imóveis com valores abaixo de R$...
FOLHA de SP, 5.7.2016A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a ausência de averbação de penhora de bem imóvel não significa a nulidade da garantia dada em forma de penhora. O recurso aceito pelos ministros reconheceu o direito de credores no sentido de executar o bem dado como...
STJ, 5.7.20161. O registro de escritura de compra e venda de imóvel em terreno de marinha depende da apresentação de certidão expedida pela SPU. 2. A existência de indisponibilidade averbada na matrícula impede a alienação do imóvel. 3. A existência de penhora não impede a alienação do bem O Conselho Superior da...
IRIBI, 5.7.2016Essa foi a forma encontrada para preservar o patrimônio de quem está na terceira idade e evitar que seja vítima de interesseiros Ter uma vida em comum com alguém é um direito de todos os adultos com idade igual ou superior a 18 anos, e não é diferente para quem tem...
JORNAL CRUZEIRO DO SUL, 4.7.2016Um casal de Londrina (PR) que financiou um imóvel pelo Programa Minha Casa Minha Vida irá ganhar indenização por danos morais e materiais da construtora responsável por causa dos atrasos na obra. A decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) foi proferida na última semana e manteve sentença...
TRF 4ª Região, 4.7.2016A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, negou provimento a recurso do réu e manteve a sentença que o condenou a ressarcir os dano morais decorrentes de omissão em reparar vazamento que danificou o imóvel do autor. A autora ajuizou ação de...
TJDFT, 4.7.2016A Wikipédia é um projeto de enciclopédia colaborativa, universal e multilíngue estabelecido na internet sob o princípio wiki. Tem como propósito fornecer um conteúdo livre, objetivo e verificável​​, que todos possam editar e melhorar.
Diário das leis