Aguarde, carregando...
Confira as noticias para ficar informado!
No entanto, parecer do relator retirou previsão de saque para quitar financiamento estudantil A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza saque da conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a compra de lote popular de uso residencial. A medida está prevista no...
CAMARA DOS DEPUTADOS, 23.6.2016A 2ª Câmara Civil do TJ manteve sentença da comarca de Balneário Camboriú que julgou improcedente ação de indenização por danos morais e materiais ajuizada por um morador contra o seu condomínio. Consta nos autos que o apelante, perseguido por uma motocicleta, ingressou em seu edifício para socorrer-se da situação....
TJSC, 24.6.2016Os valores médios de aluguéis na cidade de São Paulo aumentaram 0,7%, em comparação ao mês anterior. No acumulado de 12 meses, houve retração de 3,1% Aluguel novo tem ligeira alta em maio De acordo com a Pesquisa de Locação Residencial, elaborada pelo Departamento de Economia e Estatística do Secovi-SP, os valores...
SECOVI, 23.6.2016Muito antes do agravamento da crise econômica, o mercado imobiliário dava sinais de que não estava indo pelo melhor caminho. Depois de um boom de valorização dos preços entre 2008 até 2013, o volume de lançamentos e imóveis novos despencou vertiginosamente com a piora da economia. A consequência direta deste...
G1, 24.6.2016Os bens que integram a residência de um empresário de Santa Catarina poderão vir a ser penhorados para pagamento de dívida fiscal caso não existam outras posses para penhora. Essa foi a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) em julgamento realizado na última semana. A 3ª Turma confirmou...
TRF 4ª Região, 23.6.2016A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou uma síndica a pagar indenização de R$ 5 mil, por dano moral, a uma auxiliar administrativa que foi humilhada e desrespeitada por ela. A decisão reformulou parcialmente sentença da 3ª Vara Cível de Belo Horizonte. Em março de...
TJMG, 23.6.2016O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) declarou nulo o testamento público que destinava parte de uma propriedade rural somente a um filho. A decisão é da desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis, que manteve inalterada a sentença proferida pelo juiz da 1ª Vara Cível da Acreúna, Reinaldo de...
TJGO, 23.6.2016A cláusula de incomunicabilidade perde o efeito com a morte do herdeiro. Assim entendeu a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao reconhecer que um viúvo pode ser o destinatário dos bens que sua mulher recebeu como herança com base nessa restrição. A discussão girava em torno de...
IBDFAM, 23.6.2016Um vazamento de água por nove dias, responsabilidade de vizinho de prédio, com reflexos que perduraram ao longo de seis meses, resultou em decisão judicial - agora confirmada - de indenização por danos morais em favor de inquilina da unidade habitacional atingida, mãe de quatro filhos pequenos, que receberá cerca...
TJSC, 23.6.2016A Saneamento de Goiás S. A. (Saneago) foi condenada, nesta terça-feira (21), a indenizar em R$ 20 mil uma moradora devido ao fornecimento irregular de água em sua casa, inclusive no período chuvoso. A sentença foi proferida pela juíza Luciana de Araújo Camapum Ribeiro, do 3° Juizado Especial Cível de...
TJGO, 22.6.2016