BDI Nº.0 / 2016 - Notícias
Profissionais do Google e Facebook apresentaram as possibilidades das ferramentas, que podem colaborar com o dia a dia dos empreendedores
Comunicação digital como aliada na administração de condomínios
No final do primeiro dia do Enacon (Encontro das Administradoras de Condomínios), Tatiana Sayuri, do Google, e Paulo Ávila, do Facebook, apresentaram as funcionalidades...
SECOVI, 6.10.2016
BDI Nº.0 / 2016 - Notícias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso de sociedade empresária insatisfeita com o cancelamento judicial de uma hipoteca em seu favor. A empresa discordou do cancelamento do título por entender que a Justiça não poderia ter desfeito uma garantia hipotecária outorgada por uma incorporadora e construtora em seu benefício,...
STJ, 6.10.2016
BDI Nº.0 / 2016 - Notícias
Construtora e empresa do ramo imobiliário foram condenadas à devolução em dobro da cobrança de taxa de corretagem no valor de R$ 9.145,00 à cliente P.S.T. que adquiriu um apartamento na planta, além de devolver o valor desembolsado pela compradora com o pagamento da taxa de evolução de obra no...
TJMS, 5.10.2016
BDI Nº.0 / 2016 - Notícias
O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão do trâmite de todos os processos que discutem a validade da transferência ao consumidor da obrigação de pagar comissão de corretagem nas promessas de compra e venda firmadas no âmbito do programa de habitação “Minha...
TJSP, 5.10.2016
BDI Nº.0 / 2016 - Notícias
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ manteve condenação imposta ao Estado de Santa Catarina para indenizar dois moradores de Jaraguá do Sul cujas propriedades foram invadidas por um caminhão guincho desgovernado, pertencente ao destacamento da polícia militar daquela cidade. O ente público deverá desembolsar cerca de R$ 26...
TJSC, 4.10.2016
BDI Nº.0 / 2016 - Notícias
Imóveis residenciais de alto padrão ou de luxo não estão excluídos da proteção conferida aos bens de família, pois também são impenhoráveis.
Com a decisão, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou entendimento jurisprudencial que impede a penhora do bem de família, mesmo sendo considerado um imóvel de...
STJ, 5.10.2016
BDI Nº.0 / 2016 - Notícias
Devido à inexistência da notificação prévia exigida pelo Estatuto da Terra, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou improcedente pedido de imissão na posse feito por um grupo de herdeiras contra dois arrendatários que, de acordo com elas, permaneciam no imóvel por tempo superior ao estabelecido em...
STJ, 4.10.2016
BDI Nº.0 / 2016 - Notícias
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão da Justiça do Espírito Santo (TJES) que confirmou a nulidade de leilão extrajudicial de imóvel. O recurso contra a decisão não foi conhecido porque o recorrente, na apelação, só impugnou parte da sentença.
O caso envolveu a...
STJ, 4.10.2016
BDI Nº.0 / 2016 - Notícias
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou pedido de usucapião impetrado por um casal de Capão da Canoa (RS) que há 24 anos ocupa um imóvel do Sistema Financeiro de Habitação (SFH). A decisão foi proferida na última semana.
O casal adquiriu o apartamento no litoral norte gaúcho por...
TR F4ª Região, 3.10.2016
BDI Nº.0 / 2016 - Notícias
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Engexata Engenharia pague R$ 35.539,00 de indenização para advogado que teve a residência danificada por construção de edifício. Além disso, deverá pagar o correspondente a 82 meses de aluguel, taxas de condomínio e salários...
TJCE, 3.10.2016
