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O juiz Demétrio Demeval Trigueiro do Vale Neto, da 3ª Vara Cível de Natal, condenou uma imobiliária e sua representante à reparação indenizatória a título de dano moral e material em razão do atraso na entrega de bem imóvel adquirido por uma consumidora, a qual teria lhe causado diversos transtornos. Na...
TJRN, 16.2.2017A proteção do material, de acordo com o processo, deverá ser feita por terceiros, com conhecimento técnico. Em sessão ordinária realizada na tarde dessa terça-feira (14), a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), à unanimidade de votos, condicionou o início de obras de substituição da rede...
TJES, 15.2.2017Se você tem um financiamento de imóvel e acha que não deve conseguir arcar com as próximas prestações, é preciso agir rápido, ou corre o risco de perder a casa própria e o dinheiro já investido. Confira as dicas: 1. Corra e renegocie com o banco A primeira e principal recomendação dos especialistas...
UOL, 13.2.2017Desde meados de 2012, após anos de crescimento do setor imobiliário no país[1], período midiaticamente conhecido como “boom imobiliário”, incorporadoras e construtoras depararam-se com o desaquecimento do setor da construção civil observado pela dificuldade da venda de unidades lançadas e aumento do estoque de imóveis. O agravamento se deu no último...
CONJUR, 13.2.2017A Sétima Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, condenar a Caixa Econômica Federal (CEF) e a Caixa Seguros S/A a quitarem o financiamento (do Sistema Financeiro da Habitação – SFH) do mutuário V.S.R. e a devolverem os valores pagos por ele desde que...
TRF2ª Região, 13.2.2017A Corte isentou de imposto o ganho de capital obtido sobre venda de imóvel quando usado para quitar outro bem de mesma natureza. A isenção de IR sobre ganho de capital nas operações de alienação de imóvel também vale para quitação de débito de um segundo imóvel já em posse do...
MIGALHAS, 13.2.2017Juízes do TJDFT já podem efetivar penhora online de imóveis em outros estados da federação. A medida é possível devido a assinatura do Termo de Adesão, em 2016, entre o TJDFT e a Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo - ARISP. O sistema já está acessível ao Sistema de Penhora...
TJDFT, 10.2.2017A interposição de embargos de terceiro fora do prazo pode ser aceita pela Justiça sob o fundamento de economia processual. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou um recurso que buscava extinguir os embargos de terceiro que foram apresentados à demanda nove meses após o prazo permitido pelo...
STJ, 13.2.2017Serviço tem possibilitado rápida e eficiente cobrança de inadimplentes por agentes financeiros. Cidadão e empresas são beneficiados com a manutenção de linhas de crédito no mercado. O índice de recuperação de créditos imobiliários é superior a 95% quando a execução da alienação fiduciária em garantia é realizada por meio dos cartórios...
ANOREG/BR, 10.2.2017Um casal de Uraí (PR) recuperou na Justiça um imóvel vendido por falso procurador. A decisão foi proferida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) na última semana e confirmou sentença de primeira instância. A fraude ocorreu após as vítimas irem morar na França. Na ocasião, um antigo amigo da...
TRF 4ª Região, 8.2.2017