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Estudo realizado pelo Secovi-SP na Região Metropolitana de São Paulo, apontou leve aumento de 0,13% na variação mensal do índice O estudo do Índice dos Custos Condominiais (Icon) na Região Metropolitana de São Paulo, realizado pelo Secovi-SP (Sindicato da Habitação), apontou aumento de 0,13% no mês de janeiro, mantendo-se praticamente estável...
SECOVI, 20.2.2017Em Formiga, região Centro-Oeste de Minas, a proprietária de um imóvel conseguiu, por meio do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), rescindir o contrato de aluguel firmado com seu inquilino e despejá-lo, porque ele sublocou a casa à irmã, sem notificar a locadora. A decisão é do juiz Rafael...
TJMG, 20.2.2017Nova regra permite que comprador saiba, olhando a matrícula, se atual proprietário é alvo de alguma ação que possa pôr a propriedade em risco A partir de amanhã, para que o comprador de um imóvel saiba se o atual proprietário é alvo de alguma ação na Justiça que possa colocar a...
O ESTADO DE S.PAULO,20.2.2017A Justiça impediu, em decisão provisória, que um condomínio proíba o aluguel de apartamentos por temporada. Segundo a decisão da juíza Patrícia de Fúcio Lages de Lima, da 1ª Vara Cível de Curitiba, não é possível a restrição à propriedade, cujo direito está previsto na Constituição Federal, conferindo ao proprietário...
CONJUR, 18.2.2017As legislações que tratam de outorga de isenção devem ser interpretadas literalmente, como determina o artigo 111 do Código Tributário Nacional. Sendo assim, não cabe pagar Imposto de Renda sobre montantes recebidos por venda de imóvel e que serão usados na quitação de financiamentos habitacionais assumidos anteriormente. Assim entendeu, por maioria,...
CONJUR, 17.2.2017Decisão do juiz titular da 13ª Vara Cível de Campo Grande, Alexandre Corrêa Leite, condenou empreiteiro ao pagamento de R$ 50.770,00 a título de perdas e danos e multa moratória pelo abandono de obra para a qual havia sido contratado. A parte autora, dono da obra, alegou que havia contratado o...
TJMS, 17.2.2017Na busca por economia de água, moradores e condomínios passaram a procurar um serviço que, até então, destinava-se mais frequentemente a peças de roupas especiais e delicadas: as lavanderias profissionais. E não é que a adoção da prática pode gerar muitos benefícios? Nas lavanderias profissionais é possível economizar até 80% de...
iCONDOMINIAL, 17.2.2017Trata-se de mais uma medida anunciada pelo governo com o objetivo de estimular a economia. Atualmente, em São Paulo, o teto está em R$ 950 mil O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, confirmou nesta quarta-feira (15/02), que o governo vai aumentar para R$ 1,5 milhão o teto do valor do imóvel...
JORNAL DO COMERCIO, 16.2.2017Processos ficam suspensos até que seja fixado entendimento sobre o tema. A desembargadora Carmelita Brasil, da Câmara de Uniformização do TJ/DF, admitiu incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) com o objetivo de fixar tese quanto ao termo inicial dos juros de mora em ação de resolução imotivada de contrato de...
MIGALHAS, 16.2.2017A juíza Karyne Chagas de Mendonça Brandão, da 11ª Vara Cível de Natal, condenou Barantellos Bar a pagar a cidadão que reside vizinho ao estabelecimento uma indenização no valor de R$ 2 mil, acrescidos de juros e correção monetária, em virtude de poluição sonora. O autor alegou nos autos que as...
TJRN, 16.2.2017