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BDI Nº.19 / 2022 - Perguntas & Respostas

O que é necessário para a instalação de elevador em um prédio residencial?

Administramos um prédio com 4 (quatro) andares, composto por 48 (quarenta e oito) unidades residências, o qual originalmente não foi equipado com elevador. Existem condôminos que desejam instalar o elevador, sendo que quatro unidades que se encontram no primeiro piso, não serão beneficiados, visto que a parada se dará no 1º...

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BDI Nº.19 / 2022 - Perguntas & Respostas

Divisão conflitante de terreno com vários proprietários

Meu cliente adquiriu em conjunto com mais 2 sócios uma área de terras de 30 mil metros quadrados, assim em 3 proprietários caberia a cada um 10 mil metros. Ocorre que um deles faleceu e começou o embate com os herdeiros que querem definir onde ficará os 10 mil metros...

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BDI Nº.19 / 2022 - Perguntas & Respostas

Compra de imóvel adquirido com a intermediação do agente financeiro da caixa é segura?

Pergunta: Como saber as condições de um imóvel adquirido com a intermediação do Agente Financeiro da Caixa - CEF? BDI Responde: Se o Agente Financeiro da Caixa disponibiliza um imóvel para qualquer interessado adquiri-lo é porque o imóvel está quitado e desembaraçado de ônus, penhoras, dívidas e hipotecas, para um...

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BDI Nº.19 / 2022 - Perguntas & Respostas

Contrato verbal de negociação de terreno: Como exigir a escritura

Há 15 anos, João e sua esposa tinham interesse na aquisição de um terreno para edificar sua residência, a aquisição do terreno seria através de financiamento junto à loteadora. Sabendo que arcariam com uma dívida de longo prazo, os pais de João ofertaram um terreno de sua propriedade para a...

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BDI Nº.19 / 2022 - Perguntas & Respostas

Como corrigir metragem de terreno vizinho?

Um cliente comprou um terreno com 150,875m², tendo as seguintes divisas e confrontações: 14,50m² aos fundos, 14,41m² em lateral direita, 10,25m² na lateral esquerda e 9,10m² de frente. No momento de construção de uma casa, verificou-se que o vizinho ao invés de ter 8,50m² de frente, na verdade, possuía 10,00m². Sendo...

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BDI Nº.18 / 2022 - Perguntas & Respostas

Proprietário que vendeu lote verbalmente quer cancelar a venda. E agora?

Entramos em contato com um proprietário de um lote, pois tínhamos um cliente interessado na compra e ofereceu R$ 100.000,00 (cem mil) para o proprietário e R$ 5.000,00 (cinco mil) de comissão para a imobiliária. O proprietário concretizou a venda verbalmente. O cliente trouxe toda a documentação para imobiliária entregar...

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BDI Nº.18 / 2022 - Perguntas & Respostas

Manutenção do telhado na cobertura. Quem é o responsável?

Pergunta: De quem é a responsabilidade pela manutenção do telhado do apartamento na cobertura do prédio? BDI Responde: Nos termos do art. 1.340 do Código Civil, as despesas relativas a partes comuns de uso exclusivo de um condômino, ou de alguns deles, incumbem a quem delas se serve. O Código Civil estabelece...

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BDI Nº.18 / 2022 - Perguntas & Respostas

Envidraçamento e instalação de ar-condicionado no condomínio. Qual o quórum?

Quanto ao quórum para um item da assembleia de um condomínio sobre o envidraçamento da recepção e a instalação de ar-condicionado. Se trata de um condomínio residencial com serviços e recepção, visando minimizar custos com ar-condicionado, o objetivo é instalar um vidro fechando a bancada dos recepcionistas. Esse vidro será temperado...

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