Aguarde, carregando...
Um proprietário de um apartamento vendeu o mesmo por R$ 175.000,00 e, em processo de financiamento pela Caixa, o mesmo foi avaliado por R$ 185.000,00. A Caixa colocou no contrato o valor de R$ 185.000,00. Pergunta: Como deve ser a informação do vendedor perante a Receita Federal para fins de apuração...
BDIPerguntas: 1 - Para o comprador, o prazo para as garantias de um imóvel novo começam a contar a partir da emissão do habite-se ou do contrato de compra e venda? 2 - Qual o prazo de garantia do motor do portão eletrônico do condomínio? 3 - Qual o prazo de garantia por...
BDIAdministramos um condomínio em que está havendo conflito entre condôminos por causa de cachorro. Uma unidade possui dois cachorros de porte grande, onde a mesma faz a higiene, mas, mesmo assim, seu vizinho informa que sempre quando ele passa sente mau cheiro e o mesmo late muito, ele já fez...
BDITemos um interessado na locação de um pavilhão, ocorre que o ramo descrito no CNPJ é específico para (radiadores de veículos) enquanto que a locação terá finalidade para reciclagem de sucata. Pergunta: Podemos alugar para essa empresa já sabendo que a finalidade da locação será outra? BDI Responde: Entendemos que a atividade...
BDIPerguntas: 1 – Elaborei um instrumento particular de confissão de dívida e mencionei que as testemunhas presenciaram o ato e colhi as assinaturas separadamente entre as partes, Judicialmente isso teria algum problema em relação ao valor da dívida confessada? 2 – E o mesmo documento sem as testemunhas teria validade perante...
BDIMinha cliente tem a nua propriedade de um imóvel e seu pai tinha o usufruto. Ocorre que seu pai faleceu e residia com sua companheira, mas a mesma se nega a sair do imóvel. Pergunta: Como proceder? BDI Responde: No caso, a sua cliente é nu proprietária. Com o falecimento de seu...
BDIO condomínio tem um contrato vigente com uma empreiteira, e a empresa está em atraso com o cronograma da obra. Perguntas: 1 – Baseado na §4ª e §5ª do contrato, podemos cobrar multa das parcelas a vencer, descontando 15% do valor dos boletos até que a obra volte cumprir o cronograma? 2 –...
BDIElaborei um contrato por temporada, antes de terminar o prazo da locação notifiquei para que a locatária desocupasse o imóvel e pagasse os três meses que não pagou. Pergunta: Qual seria a ação correta para ajuizar, sendo que notifiquei a locatária para desocupar o imóvel, mas não dei entrada na ação...
BDIPergunta: Taxa extra da limpeza (lavagem) manutenção da fachada o locatário ou proprietário paga? BDI Responde: A Manutenção e a limpeza do condomínio é de responsabilidade do locatário: nos termos do art. 23, § 1º, item “c”, da Lei n° 8.245/91: Art. 23: O Locatário é obrigado a: (...) XII – pagar as despesas...
BDIEm um condomínio comercial de 3 (três) andares, um proprietário deixou de pagar a cota condominial, pois há processo judicial em curso. E, por isso, está sobrecarregando os demais condôminos com cota extra de déficit orçamentário. A dúvida é quanto ao pagamento dessa despesa de déficit orçamentário, se cabe ao proprietário...
BDI