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Temos um imóvel comercial locado, de telha e forro, deu um curto e o eletricista constatou que foi uma ave que roeu o fio. Pergunta: De quem é a responsabilidade pelo conserto? BDI Responde: A responsabilidade pelo reparo na fiação elétrica é do locatário, pois o mesmo usufrui do imóvel e tem...
BDIUm determinado locatário disse que a porta principal de entrada do apartamento dele está com muito cupim, e que não estava conseguindo nem abrir e nem fechar mais a porta, estava caindo. Dessa forma, ele trocou a porta sem autorização do proprietário e da imobiliária, e agora quer que desconta...
BDIChegou até a imobiliária uma decisão de que essas correções desequilibrariam a relação de consumo sendo considerada abusiva, devendo tal correção ser apenas anual. Pergunta: Um imóvel adquirido na planta, pode ter a correção mensal pelo CUB do saldo devedor? BDI Responde: O Custo Unitário Básico (CUB) da construção civil, divulgado...
BDIPergunta: 1 - Para o registro de uma nova convenção condominial de acordo com a nova legislação, seria aceito legalmente proprietários assinarem a mesma via digitalmente? Temos tido este tipo de problema haja vista dificuldade de logística de proprietários que não residem na cidade. 2 - Qual o quórum para aprovação da...
BDIComprei uma casa residencial há dois anos e não foi informado sobre possibilidade de alagamento (enchente). Pergunta: Tenho direito a devolução? Quais os direitos do comprador que desconhecia a situação da cidade e não foi informado sobre enchente? BDI Responde: Nesse caso, o direito do comprador em pedir a devolução do...
BDISomos uma empresa loteadora, vendemos os imoveis com contrato de alienação fiduciária, onde consta cláusula que o comprador deve registrar este contrato no registro de imoveis. Porém o comprador quita o imóvel e não registra este contrato Pergunta: Podemos fazer cessão de direitos deste imóvel considerando que o contrato não foi...
BDIUm prédio novo entregue em 2020, feito com caixa de gordura padrão. Agora em 2023 a companhia de água municipal fez vistoria e disse que tampa da caixa de gordura precisa ser maior, com ameaça de multa. Pergunta: Verificar isto é de responsabilidade do construtor ou dos novos proprietários do prédio? BDI...
BDIPergunta: É dever do locador do imóvel restituir armário roupeiro ao locatário devido a defeito na boia da caixa d'água, ocasionando alagamento no imóvel e danificando o bem. Segundo a locatária, a ocorrência do alagamento se deu após 20 dias da compra do armário. A locatária está no imóvel há...
BDIPreciso da orientação dessa consultoria acerca da solicitação de um condômino ao síndico para criação de uma rampa de acesso para cadeirantes e outros motivos como carrinho de compras e carrinhos de bebês. O condomínio até tem uma rampa de alumínio mas o mesmo condômino alega que a rampa tem...
BDIPergunta: Gostaria de saber sobre a proibição de fumar nas áreas do condomínio. É permitido fumar em áreas abertas dos condomínios, como piscina? BDI Responde: Conforme a Lei Antifumo nº 9.294/1996, é aplicável em condomínios assim como em qualquer outro local público ou privado. A lei sofreu alterações através do artigo 49...
BDI