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Pergunta: Funcionamos em uma loja única inserida em um prédio residencial, loja essa que compõe o condomínio, conforme convenção. O acesso à mesma dá-se pelo portão que por sua vez é passagem de moradores e visitantes que devem entrar por outra porta, permanentemente fechada. Ocorre que o condomínio decidiu que...
Pergunta: Estamos vendendo um imóvel comercial, enviamos a carta de preferência ao locatário e ele não nos enviou de volta. Então notificamos através do cartório, mas o cartório não consegue encontrá-lo. Qual o caminho jurídico para que o locador possa notificá-lo? (M.J.G. – Carangola, MG) Resposta: O locatário deverá ter ciência...
Pergunta: O locatário de um apartamento acabou de se mudar para prédio, o qual vai passar por uma pintura interna. O locatário é obrigado a pagar o rateio dessa pintura, mesmo morando somente há alguns dias no apartamento? (M.J.G. – Carangola, MG) Resposta: A pintura das áreas comuns internas do condomínio,...
Pergunta: Um carro que envolveu-se em um acidente, subiu a calçada e quebrou a vitrine de uma loja. De quem é a responsabilidade da troca do vidro, uma vez que o prédio em si e nem a loja possuem seguro, e a pessoa proprietária do carro também não. É de...
Pergunta: Estou fazendo o curso de Locação de Imóveis e surgiu uma dúvida. Tenho um Contrato de Locação para redigir. São dois herdeiros e ambos querem emitir recibos separados. Verifiquei e vi que quando há mais de um locador passa a vigorar como se fossem solidários, a não ser que...
Pergunta: Em um contrato de locação temos três locatários que figuram no contrato como locatários solidários. Indago se é possível incluir uma cláusula no contrato locatício em que um dos locatários receba poderes dos demais para receber citação em nome destes ou, para ser válido, é necessário uma procuração pública...
Com relação à pergunta com o título supra publicada no BDI nº 21, da 1ª quinzena de novembro de 2010, recebemos de um dos nossos leitores o questionamento abaixo. Se algum outro leitor quiser manifestar a sua opinião a respeito do assunto, será bem vinda. Questionamento: No Boletim nº 21, discordo da...
Pergunta: Represento um inquilino no qual o contrato de locação de 42 meses está vencido desde março de 2008. O inquilino vem assinando a mando do proprietário, desde o vencimento do contrato, declarações de que concorda em oferecer aumento no valor do aluguel. Neste mês o imóvel foi arrematado em...
Pergunta: Em contrato de locação comercial o inquilino abandonou o imóvel e levou consigo alguns móveis e utensílios relacionados no contrato PERTENCENTES AO IMÓVEL LOCADO. Pergunta: 1) Que procedimento deve adotar o locador, referente a retirada dos móveis e utensílios pelo inquilino e qual o tipo de ação que deve...
Pergunta: Qual seria a vantagem prática para o vendedor que vendeu seu imóvel com escritura contendo cláusula resolutiva? (D.P.A. – Curitiba, PR) Resposta: A cláusula resolutiva expressa constitui um reforço aos contratos bilaterais, oferecendo uma segurança a mais ao vendedor e ao comprador. VANTAGENS AO VENDEDOR: 1. de romper de pleno...