Aguarde, carregando...
Pergunta: Um imóvel foi disponibilizado para locação para um funcionário de uma grande empresa no Brasil, fixando, como garantia locatícia, a carta fiança da empresa. O contrato foi enviado por e-mail para o colaborador da empresa, que precisava da assinatura dos representantes legais da empresa para formalizar o negócio. A...
Pergunta: Administradora de condomínio constou em balancete demonstrativo mensal enviado a todos os condôminos, que um condômino está inadimplente (não houve cobrança), quando na realidade não está, e este condômino ficou bastante constrangido perante seus pares, haja vista que sempre pagou a taxa condominial em dia. Pergunta: Existe dano moral...
Pergunta: Dos fatos: Condomínio com 15 apartamentos, onde 5 destes possuem direito de uso e gozo à laje do prédio; direito este determinado nas escrituras e na convenção condominial. Até o presente momento, apenas três apartamentos fizeram uso de tal direito. Supostamente após as coberturas terem sido construídas nestes três...
Pergunta: Qual o prazo de prescrição para cobrança de taxa condominial, mencionando a legislação pertinente ao assunto. (J.O.E. – Cabo Frio, RJ) Resposta: A prescrição é de 05 anos, conforme entendimento recente do Superior Tribunal de Justiça, no Recurso Especial nº 2009/0086844-6, no qual figurou como relatora a ministra Nancy Andrighi...
Pergunta: “A” comprou um lote através de contrato (NÃO REGISTRADO) de compra e venda de “B” empresa loteadora e pagou à vista e não recebeu a Escritura. “A” por sua vez como CEDENTE vendeu o lote, através de Contrato de Cessão para “C” e ficou acordado que “A” iria pagar...
Pergunta: Recebemos demanda para contratação de operação de financiamento imobiliário de um imóvel em que uma das áreas está em processo de tombamento. Cliente: …......CPF: …...........Imóvel: Apartamento nº XX do Condomínio Varandas Expressions, situado na Rua (...). A Ficha de Matrícula informa que o imóvel está cadastrado no município de...
Pergunta: Recebi há três meses a administração de aluguel de uma casa comercial com inquilino dentro e um contrato de locação péssimo, o qual estou enviando em anexo. Para piorar a situação, o proprietário vendeu a casa para o inquilino em 07/09/2010 por R$ 600.000,00 e recebeu um sinal de...
Pergunta: Trata-se de cinco lotes de terreno, contíguos, todos pertencentes a cinco pessoas em condomínio, detendo cada uma delas 1/5 de cada terreno. Uma delas pretende integralizar o seu 1/5 para uma sociedade da qual é sócio, ou seja, pretende conferir o seu 1/5 para que o mesmo passe a...
Pergunta: Qual é o procedimento de compra de carteira de locação? Existe porcentagem do valor? (P.B. – Santa Luzia, MG) Resposta: A compra de uma carteira imobiliária composta de diversos imóveis e clientes consiste numa transação extremamente complexa, pois deverá o adquirente analisar diversos aspectos para saber se a carteira é...
Solicitações: 1. Contrato de empreitada para reforma e/ou construção de prédio comercial ou casa residencial. 2. Contrato de parceria para exploração de área em loteamento urbano, assim: a pessoa tem uma área de 141ha, nas imediações da cidade e quer fazer uma parceria, para que minha Imobiliária faça o investimento...