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Pergunta: Um condomínio comercial que está em fase de constituição, onde não estarão os proprietários, mas somente os locatários. Quais são os procedimentos corretos a tomar para a constituição deste? A dúvida maior é que será feita uma assembleia de constituição e quem deve ser convocado? E neste caso, como...
Pergunta: Um condomínio comercial que está em fase de constituição, onde não estarão os proprietários, mas somente os locatários. Quais são os procedimentos corretos a tomar para a constituição deste? A dúvida maior é que será feita uma assembleia de constituição e quem deve ser convocado? E neste caso, como...
Pergunta: Teve um caso no condomínio, referente a um condômino que fez um “gato” de energia elétrica (haja visto o corte de energia de seu apartamento pela concessionária de serviço público) de outro apartamento vizinho, com consentimento da condômina vizinha. Ocorre que para ter feito o que fez, adentrou em...
Pergunta: Tenho um imóvel residencial cujo os proprietários são um casal de idosos, que possuem as idades de 86 e 82 anos. Estão em plena capacidade física e mental e possuem filhos. Entretanto, devido às necessidades, pretendem vender o imóvel. Quais os cuidados que o comprador deverá tomar para não...
Pergunta: Tenho uma imobiliária que vende imóveis parcelados. No contrato foi pactuado que se obrigam os herdeiros e sucessores do comprador. O comprador faleceu, preciso de um modelo de notificação para enviar aos herdeiros, pedindo que compareçam à empresa para realizar a transferência do financiamento para seus nomes, tudo isso...
Pergunta: Um processo de execução, por título extrajudicial, referente a aluguéis e encargos está em trâmite desde 2010, sem que lográssemos êxito na localização de bens penhoráveis. Tivemos informações extraoficiais de que o devedor possui imóveis, porém, somente foi lavrada a escritura pública, não sendo levado a registro. Como podemos...
Pergunta: Uma pessoa proprietária de um imóvel, cedeu-o de forma verbal e gratuita pelo prazo de 06 meses, para uma terceira pessoa. Decorrido o prazo, essa terceira pessoa não quer desocupar o imóvel. Pergunta: Qual a medida (extrajudicial ou judicial) que deve ser tomada para que aquela pessoa proprietária possa...
Pergunta: Em Contrato de Administração de Imóvel entre Imobiliária e Proprietário (locador) ficou estabelecida a cláusula de “ALUGUEL GARANTIDO”. A inquilina, há 5 meses que não paga o aluguel, e a IMOBILIÁRIA desde então deixou de repassar o valor do aluguel, embora tenha cláusula de “ALUGUEL GARANTIDO”. PERGUNTA: I) Quais...
Pergunta: É possível estipular no contrato de locação, o número máximo de pessoas que irão residir no apartamento, com a intenção de preservar as condições morais e estruturais do imóvel locado? E caso estipulado, se poderá constar em parágrafo único que somente será permitido o acréscimo de 1 pessoa? A...
Pergunta: Acerca da legitimidade passiva em uma ação de despejo. Para tanto, passo a sintetizar a situação que originou a problemática. Meu cliente efetuou uma locação de um imóvel a um empresário individual. Na avença contratual existia cláusula expressa de vedação à sublocação (o imóvel foi utilizado para fins comerciais)....