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Pergunta: Temos uma cliente que comprou uma casa nova (primeira moradora). O antigo proprietário contratou um mestre de obras para construí-la e, assim que terminou a construção, a casa foi vendida para nossa cliente. A venda foi concretizada em maio de 2012. Em agosto de 2012, a nossa cliente foi...
Pergunta: Gostaria de saber se um empreendedor que faz a sua própria edificação com aproximadamente 2.000 m², utilizando toda a mão de obra com empregados próprios, devidamente registrados bem como comprova todo o recolhimento dos encargos sociais tais como: INSS, FGTS, PIS e etc, valor esse que atinge o preço...
Pergunta: Temos um cadastro de um empresário, radicado no Brasil, que declara ser casado. Contudo, sua esposa não reside no Brasil. Ambos são japoneses. É válida a fiança excluindo a mulher, uma vez que não são casados no Brasil? (F.C. – Paulínia, SP) Resposta: Veja o seguinte acórdão que explicita a...
Pergunta: Minha cliente, em 24.12.2010, por conta de alguns alugueres em atraso, teve sua locação interrompida pelo locador que, em um ato arbitrário, invadiu o imóvel comercial locado e a colocou para fora. Em fevereiro/2011, ele o desocupou sem autorização da locatária (minha cliente), apropriando-se indevidamente dos pertences da locatária....
Pergunta: Um condomínio comercial que está em fase de constituição, onde não estarão os proprietários, mas somente os locatários. Quais são os procedimentos corretos a tomar para a constituição deste? A dúvida maior é que será feita uma assembleia de constituição e quem deve ser convocado? E neste caso, como...
Pergunta: Um condomínio comercial que está em fase de constituição, onde não estarão os proprietários, mas somente os locatários. Quais são os procedimentos corretos a tomar para a constituição deste? A dúvida maior é que será feita uma assembleia de constituição e quem deve ser convocado? E neste caso, como...
Pergunta: Teve um caso no condomínio, referente a um condômino que fez um “gato” de energia elétrica (haja visto o corte de energia de seu apartamento pela concessionária de serviço público) de outro apartamento vizinho, com consentimento da condômina vizinha. Ocorre que para ter feito o que fez, adentrou em...
Pergunta: Tenho um imóvel residencial cujo os proprietários são um casal de idosos, que possuem as idades de 86 e 82 anos. Estão em plena capacidade física e mental e possuem filhos. Entretanto, devido às necessidades, pretendem vender o imóvel. Quais os cuidados que o comprador deverá tomar para não...
Pergunta: Tenho uma imobiliária que vende imóveis parcelados. No contrato foi pactuado que se obrigam os herdeiros e sucessores do comprador. O comprador faleceu, preciso de um modelo de notificação para enviar aos herdeiros, pedindo que compareçam à empresa para realizar a transferência do financiamento para seus nomes, tudo isso...
Pergunta: Um processo de execução, por título extrajudicial, referente a aluguéis e encargos está em trâmite desde 2010, sem que lográssemos êxito na localização de bens penhoráveis. Tivemos informações extraoficiais de que o devedor possui imóveis, porém, somente foi lavrada a escritura pública, não sendo levado a registro. Como podemos...