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Um condomínio está com queda de pastilhas e deseja retirar as mesmas para fazer textura. Pergunta: Qual o quórum para esta assembleia? BDI Responde: Trata-se de obra útil, cujo quórum é o da maioria dos condôminos (50% - art. 1.341, inciso II, do Código Civil), porque sem as pastilhas que revestem as...
BDIUm condomínio verificou que a cisterna foi esvaziada 2 vezes e por este motivo, a bomba d'água, que é acionada automaticamente, queimou. Foi constatado, que a descarga de uma unidade estava com vazamento extremo, e por este motivo esvaziou a cisterna e queimou a bomba. Perguntas: 1 - Podemos cobrar a diferença...
BDIEm um condomínio edilício, algumas unidades estão com cupins nas portas. Perguntas: 1 - Podemos enviar uma notificação para que os mesmos consertem a porta? 2 - Caso não façam a descupinização, ou a troca das portas podemos multá-los? BDI Responde: 1 e 2: Para os casos, normalmente são feitos laudos periciais para saber...
BDIUm condômino possui uma moto na qual foi reformada. O morador viajou e deixou sua moto estacionada em sua vaga de garagem. Quando retornou, encontrou a mesma derrubada e com peças quebradas. Salientamos que neste local não há câmeras para verificar quem ocasionou a queda. Pergunta: É de responsabilidade do condomínio...
BDIPreciso realizar a cobrança de parcelas em atraso de um loteamento, no entanto existe um atraso superior a 5 anos. Pergunta: Como proceder? BDI Responde: A promessa de compra e venda de lote não é um título executivo, portanto a Ação deverá ser de cobrança ou, poderá ser notificado o comprador para...
BDIUm representante de inventariante (que é menor de idade) está solicitando a rescisão de contrato de promessa de compra e venda não quitado (com devolução de valores pagos conforme a previsão contratual) alegando que não conseguirá adimplir com as parcelas. Pergunta: Como proceder? É necessária a apresentação de Alvará Judicial? BDI Responde:...
BDIPerguntas: 1 - O seguro obrigatório contra incêndio é obrigatório em um contrato residencial? 2 - O seguro contra enchente também é obrigatório no contrato de locação residencial? BDI Responde: 1 e 2 - Normalmente não se faz seguro contra incêndio ou de enchentes em locação residencial, sendo obrigatório o seguro contra incêndio,...
BDITransformação de bairro/loteamento aberto aprovado e registrado em um condomínio fechado. No bairro/loteamento já existem vários proprietários cada um com uma escritura registrada no seu nome, os proprietários se mobilizaram para transformarem em um condomínio fechado, todos os proprietários concordam. Pergunta: Qual a Legislação, jurisprudência ou outro indicador? BDI Responde: A implantação...
BDIPerguntas: 1 - Solicito o encaminhamento de material (doutrina e jurisprudência) sobre “condomínio” constituído por unidades imobiliárias autônomas de propriedade da mesma pessoa. 2 - Ainda, também, solicito o encaminhamento de modelo de convenção ou regimento em relação à situação retro. O que estou precisando é um regulamento que regule a...
BDIUma cliente comprou, mediante um contrato de gaveta, um imóvel da COHAB. A pessoa que lhe vendeu faleceu no fim de agosto de COVID, onde começou o problema. As parcelas deveriam ser pagas diretamente ao vendedor, que tinha no caso o cadastro na COHAB, ele se comprometeu a entregar o imóvel...
BDI