Aguarde, carregando...
Administramos a locação de um apartamento e, durante essa pandemia, o síndico do prédio nos procurou dizendo que a locatária estava fazendo exercícios físicos pela manhã em sua unidade, causando muito barulho e incomodando os moradores. Pergunta: Qual a melhor medida a ser tomada nesses casos? BDI Responde: Primeiramente, diz J....
BDITrata-se de um apartamento em que a incorporação do empreendimento e a convenção de condomínio foram registradas na matrícula do terreno, mas a construtora “quebrou” e não emitiu Habite-se e nem pagou o INSS. Os promitentes compradores já habitam o imóvel há mais de 20 anos, com posse mansa, pacífica, continua,...
BDIUm condomínio entrou com a Ação de Cobrança de condomínios atrasados, o devedor foi condenado, o imóvel foi penhorado e vendido em hasta pública. Quando o juiz determinou a liberação do valor perseguido pelo condomínio do produto da arrematação, vem a ex-companheira do devedor reivindicando sua preferência no crédito e apresentou...
BDIO condomínio, cliente nosso, entrou com uma Ação Judicial para cobrar os condomínios atrasados, realizou o leilão, foi arrematado, e vem o banco, credor hipotecário (não é credor fiduciário, pois o contrato de financiamento que consta na averbação da certidão de matrícula do imóvel é hipoteca, e não alienação fiduciária),...
BDIUm condomínio residencial teve uma moto de um morador furtada da garagem do prédio. Pergunta: O condomínio tem o dever de pagar pela moto que foi furtada? BDI Responde: Para que o condômino seja indenizado pelo furto ocorrido dentro do condomínio, deverá constar uma cláusula expressa na Convenção ou no Regimento Interno...
BDIUm condômino possui um cão de porte médio e que está avançando nos moradores, ocasionando medo. Salientamos que essa unidade foi acionada por ter o cão no condomínio mesmo com a convenção proibindo. O juiz permitiu que o cão permanecesse no condomínio com uso de focinheira e o dono somente...
BDIPergunta: Qual o procedimento a ser adotado por uma loteadora no caso de falecimento do promitente comprador de um imóvel não quitado? BDI Responde: Falecendo o promissário comprador do lote, juridicamente, opera-se de imediato a transferência das obrigações aos herdeiros e legatários (art. 1.784 do Código Civil). Desta forma, com a morte...
BDIUma empresa fez um loteamento fechado. Deixou como área remanescente a casa sede, piscina com campo de futebol, pois antigamente era uma fazenda. Estão me propondo fazer um contrato de comodato por cinco anos, para o condomínio usufruir desta área. Sendo que daqui há 5 anos, se não comprarem a...
BDIA empresa administra um condomínio residencial de apartamentos, sendo que uma unidade está alugada para a inquilina e a locação foi feita pela proprietária. Ocorre que, a inquilina está causando sérios problemas com os demais moradores, inclusive já existindo vários boletins de ocorrência. A proprietária da unidade alega que não vai tomar...
BDIPergunta: Quanto ao protesto de locações, comercial ou residencial, neste período de pandemia é recomendado este procedimento? BDI Responde: Com relação ao Coronavírus os comerciantes com atividades suspensas devido à pandemia deverão continuar pagando o aluguel, a não ser que o locador e o locatário realizem acordos. No entanto, o locador...
BDI