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Estou vendendo um terreno que faz parte de um acervo hereditário e o inventário está em tramitação. Perguntas: 1 – Qual é o melhor caminho? 2 – O produto da venda deverá ser depositado na conta do Juízo até a sentença de partilha? 3 – Qual a fundamentação legal e competência que trata...
BDIRecepcionamos, para registro, um contrato de compromisso particular de compra e venda de imóvel rural. Na matrícula do imóvel consta registrado uma hipoteca de primeiro grau, tendo como título uma cédula rural hipotecária emitida pelo Banco. Pergunta: É necessária a apresentação da anuência do credor hipotecário? BDI Responde: Tratando-se de imóvel rural...
BDIUm locatário fez um contrato de arrendamento de 3 (três) anos, dos quais já cumpridos 2 (dois) anos. Agora o proprietário está querendo o imóvel de volta. Pergunta: Ele pode pedir o imóvel, ou deve esperar? BDI Responde: O arrendador deverá esperar os 3 (três) anos, conforme preceitua o art. 32 do...
BDIEstou com uma locação ou venda de um imóvel comercial e residencial aqui no Brasil, na qual o proprietário mora em outro país. Pergunta: Qual o procedimento para administrar, locar ou vender de forma segura? BDI Responde: Deverá ser feito por meio de procuração, se não for possível assinar pessoalmente a venda...
BDIMeu cliente tem um imóvel apartamento com mais duas pessoas. A propriedade do terreno é da loteadora, mas meu cliente é possuidor de 20% do imóvel. Ele vendeu a sua cota para outro possuidor, através de um contrato de cessão de direito possessório. Essa compra foi feita de forma parcelada...
BDIUm cliente realizará uma retificação de área, bem como a usucapião extrajudicial da área de frente ao imóvel. Foi realizada uma planta dos imóveis sem os memoriais descritivos. Ocorre que, por ele já possuir uma planta, requisitamos apenas os memoriais descritivos faltantes. Contudo, ele nos informou que, na planta, constava...
BDINossa imobiliária pretende instituir a modalidade de contratos digitais substituindo os contratos com reconhecimento de firma. As despesas pelo reconhecimento de firma dos locatários e dos fiadores são custeados pelos próprios locatários. Pegunta: É legal a cobrança da taxa dos locatários para elaborar o contrato digital, ou a referida cobrança pode...
BDIEm um contrato de locação comercial firmado por 5 (cinco) anos, já se passaram 4 (quatro) anos. O locatário pretende entrar com uma ação revisional. Pergunta: A ação poderá ser distribuída a qualquer momento, ou existe um limite? BDI Responde: A ação revisional poderá ser proposta a qualquer momento desde que seja...
BDITemos uma locação para uma academia, a qual não possui bens. Os sócios da academia deram em caução, um bem imóvel de sua outra empresa (que possui outros imóveis). Ocorre que o valor da dívida ultrapassou o do bem deixado em garantia. Pergunta: Podemos pedir a desconsideração desta empresa que possui...
BDIUm comprador e um vendedor não fizeram o contrato por escrito, apenas trocaram mensagens, por telefone, e-mails e whatsapp. A compra seria, entrada (sinal) e o restante financiado. Foi combinado um sinal de R$ 60.000,00, mas o comprador depositou apenas R$ 40.000,00. Dias depois o comprador informou que as taxas dos...
BDI