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Houve a compra e venda de um imóvel no qual reservou-se o usufruto vitalício (no ato da aquisição) para a mãe de um dos compradores. O imóvel é dotado de uma casa na frente e uma casa nos fundos, onde mora a usufrutuária, e, na outra casa, no mesmo terreno,...
BDITemos um contrato de locação, onde o imóvel é locado para um posto de gasolina. Pergunta: Com relação à questão ambiental das bombas, a responsabilidade seria do locador, locatário ou da distribuidora? BDI Responde: O correto nesse caso é verificar o que diz as cláusulas com relação ao que foi acordado entre...
BDIMeu cliente é proprietário de um terreno. No terreno vizinho ocorreu um deslizamento de terra. O terreno do vizinho é cerca de 2 (dois) metros acima do meu cliente e por precaução é recomendado a execução de um muro de contenção na divisa dos terrenos. Pergunta: De quem é a responsabilidade...
BDIUm morador de um condomínio está reclamando do barulho da esteira ergométrica da unidade acima às 06hs da manhã. Pergunta: Como proceder? BDI Responde: O morador que se sentir prejudicado, deve relatar o problema ao síndico que deverá ter uma conversa com o proprietário da unidade que utiliza a esteira ergométrica. O...
BDIUm imóvel incendiado e interditado passou por uma perícia. Os locatários ainda guardam suas mercadorias nas lojas. O que se vê claramente é o prejuízo somente no 1° andar. Pergunta: Qual a obrigação da perícia no prazo e na autenticidade do documento? BDI Responde: Conforme o art. 465 do CPC, o juiz...
BDIUm imóvel dos fiadores é de uma viúva que tinha 50% (cinquenta por cento) e os 3 (três) filhos tinham os outros 50% (cinquenta por cento) juntos. A viúva transmitiu por doação a sua parte de 50% (cinquenta por cento) para os três filhos, reservando para si o usufruto vitalício...
BDIEstamos trabalhando em um processo de usucapião que está na fase de citação dos confrontantes. Foram expedidos os mandados e um deles voltou com a informação de que foi prestado pela viúva, pois o marido (proprietário) havia falecido. O segundo mandado expedido para o outro vizinho foi devolvido com a informação,...
BDIComentário do BDI: Trata-se de uma ação em que o locador e o locatário, no mês de fevereiro de 2020, celebraram um contrato de locação pelo prazo de 30 (trinta) meses por R$ 900 mensais. Após o advento da pandemia, os locadores concordaram com a redução do valor para R$...
BDIRecebemos o seguinte e-mail: "Estou com problemas no condomínio relativo ao acesso de motos sem placa na garagem, nosso regulamento com convenção não menciona o assunto. Meu receio é através de alguma denúncia os veículos venham a ser irregulares, do tipo roubado”. Pergunta: É de responsabilidade do síndico essa fiscalização? BDI Responde: 1 a...
BDIArrendamos uma terra para um cliente, o proprietário disse que tem uma pessoa interessada em comprar essas terras. Pergunta: O arrendatário tem o direito de preferência na compra do imóvel? BDI Responde: Sim, o arrendatário fica assegurado do seu direito de preferência na aquisição do imóvel rural arrendado. Manifestada a vontade do...
BDI