LOCAÇÃO RESIDENCIAL - ÍNDICE IPEVEMAR - JANEIRO 1995 - VALORES EM REAIS
Jan./1995 Índice Valor Médio dos Alugueres Residenciais ...
(AABIC)Notícias
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REVISIONAL DE JANEIRO PODE ATUALIZAR O ALUGUEL NA FALTA DE ACORDO
Com a implantação do Plano Real, surgiram muitas dificuldades concernentes à conversão dos aluguéis, antes estabelecidos em Cruzeiros Reais. O mecanismo de conversão era complexo, as variáveis numerosas, e a incompreensão sobre o sistema não se limitava aos destinatários da norma, mas afligia, também, os seus próprios elaboradores. Não bastasse isso, o...
Waldir de Arruda Miranda Carneiro (*)NOVO ESTATUTO DA ADVOCACIA E A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS RECURSOS
1. Dentre os direitos do advogado, avulta aquele contido no inciso IX do art. 79 da novel Lei nº 8.906, que dispõe sobre o "Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil OAB", em vigência desde a sua publicação, dia 05 jul 94, a saber: "IX sustentar oralmente as...
Geraldo Beire SimõesOBRAS: NUNCA É DEMAIS
CONSERVAÇÃO Neste número, trazemos neste artigo não s6 aos nossos leitores em geral, como em particular aos síndicos, um detalhe muito importante para os condomínios. Queremos nos referir às obras nos edifícios, ponto de inúmeras ações na Justiça e de grandes atritos e discussões nas Assembléias e Conselhos dos condomínios. A responsabilidade...
Alvimar BritoLOCAÇÃO RESIDENCIAL - ÍNDICE IPEVEMAR - DEZEMBRO DE 1994 - VALOR MÉDIO
Dez./1994 Índice Valor Médio dos Alugueres Residenciais ...
(AABIC)DESPESAS CONDOMINIAIS: EFETUADAS SEM A APROVAÇÃO DA ASSEMBLÉIA
Sueli Santos "A despesa necessária pode ser cobrada integralmente de qualquer condômino, com ou sem aprovação da Assembléia." As despesas efetuadas sem a autorização da Assembléia de condôminos, efetuadas pelo síndico com ou sem aprovação do Conselho Consultivo são "um prato cheio" para surgirem, não raramente, interpelações internas no condomínio sobre a...
(Revista Síndico nº 95 - maio-junho/94, pag. 32)ISENÇÃO DA COFINS NA TRANSAÇÃO IMOBILIÁRIA
No caso de construtoras, a Cofins será obrigatória em empreitada, subempreitada, demolição reparação ou reformas. Como é do conhecimento público, a Contribuição Social sobre o Faturamento, vulgarmente chamada de Cofins, foi considerada constitucionalmente válida pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade nº ? DF. A Lei Complementar nº...
Wilson R. de Faria (*)AS CONDIÇÕES PARA O ACERTO
A revisão do aluguel em janeiro só poderá ser feita sob algumas condições e apenas nas locações residenciais. Nos contratos de aluguel comercial ou não-residencial, não está prevista a revisão em janeiro e o reajuste só poderá ocorrer um ano após a conversão para URV ou para o real. Confira...
(O Est. SP., 11.12.94)COMO SERÁ A REVISÃO DO ALUGUEL EM JANEIRO
Novo valor para locação residencial poderá ser decidido amigavelmente ou na Justiça CÁSSIA CAROLINDA Proprietários de imóveis residenciais, com contratos de locação assinados antes de 15 de março de 1994, vão poder fazer a revisão do preço do aluguel a partir do próximo mês de janeiro, amigável ou judicialmente. Mas para pedir...
CÁSSIA CAROLINDAMERCADO DE LOCAÇÕES:EM BUSCA DE ACORDOS
A MP 542 não satisfaz às necessidades do mercado de locação de imóveis Maria Lúcia Moraes Lehwing* Com a entrada do Plano Real e as regras de conversão dos aluguéis estabelecidas pelo Governo, o nível de incertezas no mercado de locações aumentou consideravelmente. As divergências iniciais na interpretação das instruções para conversão na...
Maria Lúcia Moraes Lehwing*
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