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O financiamento da compra de imóvel pronto deve ser diferente do financiamento de imóvel ainda em construção, já que em obra concluída não se aplica o índice setorial previsto no contrato, mas sim, o índice oficial. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu o recurso de...
(STJ)O mercado imobiliário, que já vinha sendo beneficiado pelo aumento da oferta de crédito nos últimos anos, espera um aquecimento maior ainda agora que o Brasil atingiu grau de investimento. Para executivos, o setor deve ser um dos mais positivamente afetados. A expectativa é elevar a oferta do crédito imobiliário,...
(Gaz. Mercantil, 02.05.2008)Via de regra, todos os condomínios têm seus índices de inadimplência - altos ou baixos - onerando os bons pagadores. Qualquer morador em condomínio está sujeito a ficar inadimplente, seja em razão de um longo período de desemprego, falência de negócio próprio, acidente ou doença em família e, até mesmo,...
Juraci Baena Garcia (*)O mercado de locação residencial ainda depende de uma figura muito tradicional na sociedade brasileira: o fiador. Segundo levantamento feito pelo Sindicato da Habitação (Secovi-SP), o tipo de garantia mais utilizado nos aluguéis ainda é o fiador. Na amostra analisada o percentual dessa modalidade atingiu 48%. O depósito respondeu por...
(Gazeta Mercantil, 29.04.2008)Os condomínios edilícios são constituídos de partes de propriedade exclusiva (os apartamentos) e partes de propriedade comum dos condôminos. A fachada do prédio (ou as fachadas, porque todos os lados são assim considerados) faz parte da propriedade comum dos condôminos. Os deveres do condômino incluem a obrigação de não alterar a...
Daphnis Citti de Lauro (*)O entusiasmo com o excelente momento por que está passando o mercado imobiliário brasileiro não pára de crescer. Diariamente, a mídia alardeia notícias promissoras sobre todos os aspectos que envolvem o setor. Em 2007, investir em imóveis para locação rendeu mais do que a poupança. Enquanto a locação teve rentabilidade...
Otávio Ventura (*)O anúncio do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, além dos vértices políticos envolvidos, trouxe como carro-chefe o trombeteado slogan de que 2007 seria o “Ano da Habitação” diante da pretendida (leia-se: prometida) incrementação de recursos nesta área. Assim, mais do que oportuno reproduzir a notícia comentada pelo Boletim do...
Carlos Roberto Tavarnaro (*)Comprar um imóvel na planta - ou, em outras palavras, adquirir a garantia de que aquele apartamento será realmente construído - pode render uma economia de aproximadamente 20% a 25% do valor que seria pago por uma unidade já de pé. A informação é do Secovi-SP (Sindicato da Habitação do...
(InfoMoney, 21.11.2007)Comprar um imóvel ainda em construção garante desconto de aproximadamente 25% em relação ao preço que seria praticado após a finalização da obra. Isso ocorre porque as chaves demoram um certo tempo para ser entregues, o que faz com que o comprador tenha de arcar com outros custos de...
Adriele MarchesiniInteressante decisão prolatada pela 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ, em que figurou como relator o Eminente Ministro Adir Passarinho Junior, enfrentou questão relacionada à responsabilidade da Comissão de Representantes perante à Incorporadora/Construtora da obra em construção. Ao analisar dito contexto, aquela corte entendeu que o condomínio posteriormente...
Carlos Roberto Tavarnaro (*)