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O crédito imobiliário subiu 92% no ano passado comparado ao ano anterior. Mesmo assim, analistas alertam que o empréstimo concedido a pessoas físicas para a compra de imóveis ainda é incipiente no País. Apesar do crescimento, o crédito imobiliário tomado pelo Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e...
(Jornal do Commercio, 27.08.2007)Segundo definições atribuídas pelo dicionário, a palavra “vizinho” significa aquele que está próximo, que mora perto, morador de um lugar em relação aos demais moradores desse lugar. No senso popular, vizinho é alguém que está próximo, que conhece seus horários, seus sons, seus amigos e até as suas manias. O...
Maria Fernanda Pecora, Gustavo Morel Leite e Flávia Marcilio (*)Inovações no mercado exigem planejamento jurídico Márcio Bicalho e Pierre Freitas (*) Nas duas últimas décadas o mercado imobiliário sofreu com uma política econômica equivocada e com uma legislação desalinhada à evolução social. No entanto, uma nova onda de incentivos governamentais e mudanças legislativas sinaliza uma promissora e duradoura tendência de crescimento,...
(Consultor Jurídico, 20.07.2007)Ao comprar um imóvel, alguns cuidados precisam ser tomados pelo interessado para que o sonho, que está prestes a se concretizar, não se transforme em um grande pesadelo. Em geral, mesmo não tendo todo o dinheiro necessário para aquisição do imóvel desejado, o interessado começa a tomar pé das ofertas...
Luciano Franzon (*)Alta na demanda na capital paulista leva a reajuste de 27% em imóveis de altíssimo padrão Se a demanda no mercado carioca por locação corporativa de alto padrão tem superado a oferta no segmento, restrita devido a falta de terrenos disponíveis, é em São Paulo que o crescimento nos custos desse...
Maria Luíza Filgueiras, São PauloOs vícios de construção, caracterizados por defeitos inerentes às técnicas e materiais utilizados nas obras, excluídos da apólice de seguro não são passíveis de indenização por parte da seguradora, desobri-gada da fiscalização. A conclusão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, que negou provimento ao agravo regimental em...
(STJ)Rosângela Maria Rescisão de contrato imobiliário envolve matéria complexa que demanda ação de conhecimento, não sendo possível obter a restituição de parcelas pagas em processo de ação monitória [recurso à disposição de credores de quantia certa, coisa fungível ou bem móvel, com o crédito comprovado por documento escrito sem eficácia de...
(STJ)Alugar um imóvel pode ser uma dor de cabeça para proprietários e inquilinos. De um lado está o proprietário, que quer ter certeza de que o seu inquilino tem renda suficiente para pagar o aluguel em dia. Do outro lado está o inquilino, que tem que comprovar que pode arcar...
(Gaz. Mercantil, 24.07.2007)A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a deliberação de uma assembléia de condomínio que, ao reduzir de 67 para 59 o número de vagas de garagem do edifício, suprimiu oito boxes de um único condômino, sem que ele estivesse presente à reunião. O proprietário prejudicado, a...
(STJ, Resp 400767)É obrigatória a notificação pessoal do mutuário do dia, hora e local do leilão do imóvel hipotecado objeto de execução extrajudicial (cobrança). Com essa conclusão, o ministro Aldir Passarinho Junior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou seguimento ao recurso da Caixa Econômica Federal (CEF) contra a mutuária Diva Moura,...
Elaine Rocha