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Pouco antes de sair para o trabalho, a gerente de atacado Juliana Leite foi supreendida pela ligação do proprietário de seu apartamento: o contrato de aluguel de 30 meses estava a um mês do vencimento, e após esse periodo ela deveria deixar o imóvel. Pânico. Apesar de saber que o...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta terça-feira (13) o Projeto de Lei 7803/10, do Senado, que proíbe proprietários de imóveis residenciais ou comerciais de vender suas vagas de garagem a pessoas estranhas ao condomínio. A proposta segue para sanção, exceto se houver recurso para que...
A venda de imóveis \"de estoque\" é interessante para as incorporadoras, que conseguem desovar apartamentos que não foram comercializados no lançamento, e para os consumidores, que conseguem descontos de até 30%. Mas adquirir esses imóveis, que são foco de atuação de sites criados recentemente no país, requer atenção redobrada do comprador. Fundador...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou leilão de imóvel penhorado ocorrido sete anos depois da avaliação judicial para fixação de seu valor. Para a ministra Nancy Andrighi, a expansão imobiliária e a valorização de imóveis no Brasil na última década são fatos notórios, o que torna...
Com o final de ano e as férias de verão se aproximando, é comum muitas famílias alugarem imóveis de temporada. Para evitar maiores aborrecimentos nessa época de descanso, o Procon-PR recomenda alguns cuidados. Primeiramente, é recomendável que o consumidor visite o local para verificar se ele corresponde às suas expectativas e...
A 1ª Câmara Criminal do TJ manteve a condenação de Annelise Keller Lingoist, dona de um escritório de contabilidade denominado Administradora Degraus, em Balneário Camboriú. A empresa foi contratada para administrar o Condomínio Lido, na mesma cidade, mas acabou por se apropriar de valores pagos pelos moradores. A ré foi condenada...
A juíza Rossana Alzir Diógenes Macedo, da 13ª Vara Cível de Natal, suspendeu os efeitos de um contrato celebrado entre um cidadão e a MRV Engenharia e Participações S/A e um comprador de um apartamento perante a empresa. Com a decisão, ficam suspensas, de imediato, os pagamentos das parcelas, bem...
A comissão por corretagem não é devida nos casos em que o corretor aproxima as partes até a assinatura de um termo de compromisso, porém a promessa de compra e venda não é assinada. Isso porque a doutrina entende que o corretor tem obrigação de resultado com o contrato, e...
Oficiais de instituições cartorárias não podem condicionar o cumprimento de ordem judicial ao pagamento prévio de custas. A decisão, por unanimidade, é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou provimento a recurso especial de um oficial de cartório do Rio de Janeiro, que se recusou a...
Projeto propõe dispensar leilão e vender diretamente imóvel de até R$ 80 mil, retomado por inadimplência. Ocupante interessado na compra pagará taxa de uso. Brasília - Imóveis residenciais financiados, retomados por instituições financeiras públicas de crédito em razão de inadimplência poderão ser dispensados do processo de leilão, e vendidos diretamente ao novo...