Aguarde, carregando...
Confira as noticias para ficar informado!
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ, em sessão realizada na tarde desta quinta-feira (12/1), confirmou sentença da comarca de Balneário Camboriú, prolatada em mandado de segurança impetrado por Paulo Luiz Moehlecke contra Empresa Municipal de Água e Saneamento de Balneário Camboriú - Emasa. O autor ajuizou a ação...
TJSC, 13.01.2012Após o julgamento do Agravo de Instrumento Com Suspensividade (nº 2012.000163-8), o Mossoró West Shopping teve que suspender, para uma de suas lojas conveniadas, a exigibilidade da cobrança do Fundo de Promoção e Propaganda (FPP), bem como a taxa condominial e demais encargos referentes a contrato com o estabelecimento. A sentença,...
TJRN, 16.01.2012A subcomissão que analisa regras para a compra de terras por estrangeiros prorrogou suas atividades até 23 de março próximo. O colegiado não conseguiu encerrar seus trabalhos em 2011, em razão de um impasse entre o relator, deputado Beto Faro (PT-PA), e o presidente da subcomissão, deputado Homero Pereira (PSD-MT),...
Câmara dos Deputados, Agência Câmara de Notícias, 11.01.2012A destruição de 9,9 hectares de pínus reflorestado na propriedade de Luciano Oleskovicks custará R$ 25,2 mil a Bernardo Kaminski. A decisão da 4ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou a sentença da comarca de Canoinhas, na ação ajuizada por Luciano depois de incêndio que atingiu sua propriedade rural,...
TJSC, 20.01.2012Blenda Souto Maior/DP/D.A Press As taxas cobradas pelos cartórios de Pernambuco não serão reajustadas em 2012. Isso não ocorria há 14 anos. A decisão de não alterar a tabela foi tomada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), José Fernandes Lemos, após analisar o faturamento dos cartórios e compará-lo...
Alana Gandra O mercado imobiliário do Rio registrou aquecimento no fim do ano passado, apresentando aumento nas locações por temporada, no que se refere à procura, à oferta e aos preços de imóveis. Na capital fluminense, o delegado do Conselho Regional de Corretores do Estado (Creci/RJ), Laudiniro Cavalcanti, informou que a...
Da redação do LicitaMais Em busca de mais transparência, condomínios recorrem a empresas externas para analisar e fiscalizar as contas, mas geralmente só recorrem a este recurso em casos de emergência. O síndico de um condomínio nem sempre é um profissional especializado nas tarefas que cabem a ele. Por isso, a chance...
Diego Lazzaris Borges São Paulo – Com cada vez mais opções disponíveis de fundos imobiliários, muitos investidores ficam na dúvida em relação à melhor escolha: investir diretamente em imóveis ou aplicar por meio desses fundos? A advogada especializada em imóveis do escritório Marins Bertoldi Advogados Associados, Ana Carolina Almeida Ribeiro, ressalta que...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em que se pretendia a reintegração de posse de uma área em Manaus (AM). O autor afirmava ter a posse do imóvel há 24 anos, quando cerca de 600 pessoas invadiram o terreno. Ele alegava que criava suínos e plantava...
Oficiais de instituições cartorárias não podem condicionar o cumprimento de ordem judicial ao pagamento prévio de custas. A decisão, por unanimidade, é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou provimento a recurso especial de um oficial de cartório do Rio de Janeiro, que se recusou a...