BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre a emissão das cartas de sentença pelas serventias extrajudiciais, disponibilizou um vídeo-aula coordenado pela 17ª tabeliã da capital, Jussara Citroni Modaneze. No vídeo, ela demonstra de forma didática o passo a passo do procedimento que...
CNB - SP - 26/02/2014
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou a anulação da escritura pública de compra e venda de imóveis, realizada por Adonias Braga de Miranda, por entender que houve indícios de simulação, com o objetivo de diminuir o próprio patrimônio imobiliário, prejudicando outros herdeiros existentes fora do...
TJPB - 25/02/2014
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
O lucro obtido na venda de um imóvel residencial é tributado atualmente pelo Fisco em 15%, mas o proprietário pode reduzir ou até mesmo anular o valor da cobrança se ficar atento aos benefícios fiscais. Há quatro tipos de isenções totais de Imposto de Renda (IR) sobre o chamado ganho...
O Estadão - 24/02/2014
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Comentário: O terceiro de boa-fé que adquire o bem antes do registro da penhora, devidamente comprovado, deve tê-la desconstituída. A fraude à execução deve ser comprovada, nos termos da Súmula 375 do STJ, que diz: “O reconhecimento da fraude à execução depende do registro da penhora do bem alienado ou...
BDI - ano: 2014 - Jurisprudência
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
É altamente controvertida a questão da necessidade de obtenção certidões de distribuição de feitos ajuizados contra o vendedor, por ocasião da compra ou da celebração de contrato envolvedo a propriedade de um imóvel.
Muitas vezes há exigência, por parte do tabelião, da apresentação das referidas certidões para a lavratura de escritura...
Consultor Jurídico - 25/02/2014
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminares que impedem a aplicação do teto constitucional à remuneração de interinos de cartórios de diversos pontos do país. Segundo o ministro, “há probabilidade de êxito do pedido principal” e “as restrições decorrentes da limitação dos ganhos configuram situação de...
STF - 21/02/2014
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisão judicial favorável ao pedido de reintegração de posse e demolição de uma construção irregular às margens da BR-135, em Minas Gerais. A ação foi ajuizada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) visando a segurança dos usuários da rodovia.
O imóvel situava-se no...
AGU - 24/02/2014
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Serviços diferenciados podem atrair novos compradores ou locatários, e ainda aumentar o preço de negociação do empreendimento
Com o aumento na oferta em São Paulo, cresce também a dúvida na hora de escolher o imóvel certo para comprar ou alugar. Em meio a tantas opções, alguns quesitos acabam pesando mais na...
AABIC - 20/02/2014
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
A Igreja Batista da Lagoinha teve confirmada a posse de um imóvel no Bairro Boa Esperança, em Santa Luzia, que estava sendo reivindicado por uma empresa hoteleira. No imóvel funciona hoje o Centro de Treinamento Ministerial Diante do Trono – CTMDT, da igreja. A decisão foi da 17ª Câmara Cível...
TJMG - 21/02/2014
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que extinguiu um processo de reintegração de posse de imóvel rural, sem resolução de mérito, por ausência de interesse processual, nos termos do artigo 267, inciso VI, do Código de Processo...
STJ - 21/02/2014
