BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
O condômino inadimplente e as medidas adotadas pelos condomínios
Rodolpho Pandolfi*
BDI nº 6 - ano: 2014 - Comentários & Doutrina
Muito tem sido comentado sobre as penalidades estipuladas pelos condomínios aos condôminos inadimplentes.
O tema é bastante polêmico e embora não tenhamos evidente previsão legal para tanto, muitos condomínios estão inserindo em suas convenções determinadas...
BDI, Rodolpho Pandolfi
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Eduardo Córdoba*
BDI nº 6 - ano: 2014 - Comentários & Doutrina
A partir do ano de 2007, momento em que a economia brasileira atingiu sua estabilidade, ocorreu a queda no desemprego populacional, acompanhada por facilidades em se obter linhas de crédito com juros mais brandos. Neste momento o mercado imobiliário saiu de seu...
BDI, Eduardo Córdoba
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
BDI nº 6 - ano: 2014 - Fala Doutor! (Entrevistas)
Nesta edição, iniciamos uma série de entrevistas sobre “Protesto de aluguéis e da dívida condominial”.
Para responder às nossas perguntas, convocamos dois experts no tema, Dr. Mario de Carvalho Camargo Neto (Presidente da Anoreg-SP e Tabelião de Protesto de Letras e Títulos de Santo...
BDI, Julio Cesar Borges Baiz
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Na ação, o MPF pede a recuperação do igarapé do Acará e reparação integral de todos os danos ambientais causados pela construção de casas em área de preservação permanente
O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) entrou com ação civil pública na Justiça Federal pedindo que a União, a construtora Direcional...
Procuradoria da Republica no Amazonas
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Karyne Chagas de Mendonça Brandão, juíza da 11ª Vara Cível de Natal, determinou que quatro empresas do ramo imobiliário se abstenham de reajustar, pelo IGPM, o valor das prestações de um imóvel adquirido por um consumidor, "congelando" o saldo devedor, a partir de 30 de novembro de 2011 até a...
TJRN - 06/03/2014
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso negou seguimento (rejeitou) ao Recurso Extraordinário (RE) 519778, interposto pelo governo do Rio Grande do Norte (RN) contra decisão do Tribunal de Justiça daquele estado (TJ-RN) que declarou válida a Lei 228/2004 do Município de Natal. A lei dispõe sobre...
STF - 06/03/2014
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Os valores e a forma de recolhimento de custas processuais e de porte de remessa e retorno dos autos sofreram alterações no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A resolução que estabelece nova tabela e novos procedimentos para recolhimento passa a valer a partir desta sexta-feira (7).
O normativo modificou a forma...
STJ - 07/03/2014
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
TRF-1ª - Certificado de georreferenciamento só pode ser emitido para proprietário do imóvel
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) não pode emitir certificado de georreferenciamento de imóvel localizado em área pública, cabendo à entidade, tão somente, a validação das peças técnicas. Com esse entendimento, a 6.ª Turma do...
AASP - 06/03/2014
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Começa nesta quinta-feira o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda de 2014. O contribuinte tem até 30 de abril para prestar contas com a Receita Federal. Também a partir desta quinta-feira está liberado o aplicativo para quem preferir fazer a declaração por meio de dispositivos móveis, como tablets...
Estadão - 06/03/2014
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
A locação de áreas comuns dos condomínios representa nova e importante receita para o caixa dos prédios, mas também trouxe novos questionamentos, não só quanto à possibilidade de sua formalização como também em relação a quem cabe receber a sua cota parte.
Telhados para uso de antenas de celulares, fachada para...
Consultor Juridico - 06/03/2014
