Aguarde, carregando...
Confira as noticias para ficar informado!
“Desenvolvimento e Aprovação de Projetos de Parcelamento do Solo Urbano” e “Contratos Específicos e Registro de Loteamentos” ainda recebem inscrições. Aulas iniciam nos meses de abril e maio Ainda está em tempo de profissionais interessados em se aprimora ou se preparar para atuar na área de loteamento se inscrever em dois...
Secovi - 24/03/2014Os cartórios extrajudiciais do estado, com delegatários e servidores substitutos, devem utilizar o novo selo autoadesivo, na cor rosa, a partir do próximo dia 31, quando vence a validade do antigo, na cor azul. O novo selo de autenticidade, que garante maior segurança jurídica aos usuários e melhoria no controle da...
Anoreg/BR - 25/03/2014A justiça declarou nula a Lei Municipal nº 5.574/2012 que autorizou a venda de um terreno público à rede de supermercados Comper - SDB Comércio de Alimentos LTDA no bairro Jardim Cuiabá, em 2012. Dessa forma, o município de Cuiabá terá de devolver ao comprador os mais de R$ 4.061.000,00...
TJMT - 25/03/2014Saiba como declarar a posse de imóveis, inclusive aqueles que foram comprados ou recebidos por doação em 2013 São Paulo – Compra, venda, doação e posse de imóveis devem ser informadas na declaração de imposto de renda, e isto inclui terrenos não construídos (terra nua). Quem teve a posse, durante algum período de 2013, de imóveis...
Exame.com - 20/03/2014A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região considerou razoável o ato do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) que suspendeu preventivamente, sem instauração de procedimento administrativo, as atividades desenvolvidas pela De Dea Agorindústria e Exportação Ltda. A medida foi tomada pela autarquia com base...
TRF1 - 20/03/2014O Incra está adquirindo propriedades rurais no Extremo Sul do estado da Bahia para serem transformadas em assentamentos da reforma agrária. Quem quiser oferecê-las ao Instituto deve fazê-lo por meio de um edital que está aberto até 27 de junho de 2014. Os interessados devem encaminhar suas ofertas para a Superintendência...
Incra - 20/03/2014O advogado Rodrigo Abdalla Marcondes, do escritório Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C, esclarece algumas questões controversas sobre o tema. A cobrança de corretagem por parte de construtoras em venda de unidades residenciais na planta ou em stands é temática sobre a qual o Judiciário se debruça todos os anos. Construtora...
Migalhas - 20/03/2014Ocupações irregulares podem ocasionar perda da área total do empreendimento, o que afetaria a capacidade de armazenamento da represa O Ministério Público Federal em Passos (MPF/MG) recomendou à Furnas Centrais Elétricas S.A. que adote medidas administrativas de fiscalização e prevenção nas áreas de preservação permanente e nas áreas desapropriadas das Usinas...
Qual o papel do síndico, do zelador e da administradora em situações como essa? Quando é a hora de levar o caso para a Justiça? Condomínio significa propriedade comum, o que prevê direitos e deveres para a conservação de áreas e bens, além da liberdade e o bem-estar daqueles que decidem...
AABIC - 18/03/2014No Amazonas, unidades são vendidas com preços de até R$ 95 mil. Caixa informou que a venda dos imóveis é ilegal e vai investigar o caso. Beneficiários do Minha Casa, Minha Vida estão anunciando na internet imóveis do Residencial Viver Melhor, em Manaus. A revenda ou a transferência de unidades habitacionais do...
G1 - 20/03/2014