Aguarde, carregando...
Confira as noticias para ficar informado!
Rodrigo Karpat* BDI nº 8 - ano: 2014 - Comentários & Doutrina Animais em Condomínio A manutenção de animais em condomínios é uma das grandes causas de discórdias e brigas entre síndicos e condôminos. Porém, ter animais dentro de uma unidade é exercício do direito de propriedade garantido pelo artigo 1.228 do Código Civil, e...
BDI, Comentários & DoutrinaHenrique Guimarães* BDI nº 8 - ano: 2014 - Comentários & Doutrina O momento é de superaquecimento do mercado imobiliário. A televisão diariamente traz anúncios publicitários de novos imóveis. Ao sair às ruas, prédios e mais prédios sendo erguidos para onde se dirige o olhar. Nos semáforos, inevitavelmente, panfletos de algum novo empreendimento. É...
BDI, Comentários & DoutrinaProtesto de aluguéis e de dívidas condominiais. Parte III - Final Julio Cesar Borges Baiz BDI nº 8 - ano: 2014 - Fala Doutor! (Entrevistas) Nesta edição encerramos a série de entrevistas sobre “Protesto de aluguéis e de dívidas condominiais”. Agradecemos publicamente o Dr. Mario de Carvalho Camargo Neto (Presidente da Anoreg-SP e Tabelião de Protesto...
BDI, Fala Doutor!O serviço de esgoto sanitário é formado por um complexo de atividades, e qualquer uma delas é suficiente para permitir a cobrança de tarifa. Por maioria de votos, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou esse entendimento ao julgar recurso especial da Companhia Estadual de Águas e...
STJ - 03/04/2014 A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Comarca de Ubatuba para determinar a demolição de uma construção em região de área de preservação permanente. Também condenou a proprietária do terreno e a Prefeitura, subsidiariamente, a providenciar a recuperação de vegetação...
TJSP - 04/04/2014Por Ademar Lopes Junior A 7ª Câmara negou provimento ao recurso do reclamante e mais quatro agravantes, que não concordaram com a decisão proferida pelo Juízo da Vara do Trabalho de Fernandópolis que, com base no art. 1º da Lei 8.009/90, decretou que não cabia a penhora do imóvel onde reside...
TRT15 - 09/04/2014Rotinas de limpeza e controle de horários ajudam a evitar os transtornos das reformas. Mas, sobretudo, a principal responsabilidade dos síndicos é fiscalizar o que está sendo feito nas unidades para garantir a segurança da edificação Remover ou rasgar paredes, sobrecarregar a laje com revestimentos pesados no interior dos imóveis, instalar...
AABIC - 07/04/2014É indispensável o concurso público de provas e títulos para ingresso na atividade notarial e de registro se na época da investidura no cargo já vigorava o artigo 236, parágrafo 3º, da Constituição Federal — que prevê a necessidade do concurso público. Seguindo esse entendimento, o plenário do Supremo Tribunal...
ConJur - 07/04/2014Uma empresa jornalística foi condenada a indenizar uma tabeliã que teve seu nome envolvido em reportagens sobre golpes na venda de lotes inexistentes na região norte de Santa Catarina. Segundo as notícias publicadas, a autora lavrou em seu cartório substabelecimentos sem validade, ciente do fato. A 2ª Câmara de Direito...
ConJur - 07/04/2014Bem deve ser descrito em detalhes, como na escritura ou contrato. Vendedor paga 15% sobre o lucro, a menos que compra outro em 180 dias. Simone Cunha do G1, em São Paulo A compra e a venda de imóveis deve ser informada à Receita na declaração de Imposto de Renda, mas quem vende...
G1 - 07/04/2014