BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Jaques Bushatsky*
BDI nº 5 - ano: 2014 - Comentários & Doutrina
As pessoas precisam – ou querem – alugar imóveis, daí se defrontarem com a necessidade de oferecerem garantias de que o aluguel será pago.
Ao tratar das garantias locatícias, a Lei nº 8.245/91 permitiu a utilização de uma dentre quatro modalidades: caução; fiança;...
BDI, Comentários & Doutrina
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
BDI nº 5 - ano: 2014 - Perguntas & Respostas
Pergunta: Foi proposto em uma reunião de condomínio a inclusão de taxa de evento no boleto junto com a taxa, onde foi aprovado pelos presentes. Gostaríamos de saber se esta taxa de evento pode ser cobrado, se existe uma lei para isso, e...
BDI, Perguntas & Respostas
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Daphnis Citti de Lauro
BDI nº 5 - ano: 2014 - Comentários & Doutrina
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, em acórdão publicado no dia 7 de outubro de 2013, decidiu que o condômino que é proprietário de diversas unidades autônomas de um condomínio edilício, mas está inadimplente em relação a alguma...
BDI, Comentários & Doutrina
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Kênio de Souza Pereira*
BDI nº 5 - ano: 2014 - Comentários & Doutrina
Com o mercado estável e menos dinheiro circulando na economia, tem aumentado o volume de novos empreendimentos onde a construtora estabelece como condição de negócio que o proprietário do terreno aceite como pagamento os apartamentos, salas, lojas ou vagas de...
BDI, Comentários & Doutrina
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Festa mais que aguardada por grande parte dos cariocas, o Carnaval, acende o sinal de alerta dos síndicos. Nessa época, o trânsito de pessoas no condomínio exige grande atenção. Afinal de contas, há crianças de folga, visitas de familiares dos moradores e festas no local. O gerente de condomínios da...
Portal SindicoNet - 27/02/2014
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Condomínios investem em segurança para evitar arrastões.
Câmeras e controle na portaria são algumas das medidas adotadas.Sindicato da Habitação e Polícia Militar dão dicas de segurança.
Condomínios em São Paulo desenvolvem regras para melhorar a segurança de moradores e funcionários. Controle na portaria e câmeras de monitoramento são alguns dos recursos usados...
Portal SindicoNet - 27/02/2014
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
A liminar para suspender a cobrança do imposto foi concedida pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Santos
A promessa de cessão de direitos à aquisição de imóvel — quando o comprador de um imóvel na planta cede a futura propriedade para outro interessado, antes da entrega do bem — não...
Colégio Notarial do Brasil - 27/02/2014
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Por unanimidade, a 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou um homem a pagar R$ 112.823,02, por danos ambientais, ao município de Angra dos Reis. Ao julgar o Agravo de Instrumento interposto pelo réu, que já havia sido condenado na primeira instância, o colegiado invocou...
Consultor Jurídico - 26/02/2014
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Após a venda do imóvel, é hora do acerto de contas com o leão.
Ao vender um imóvel temos que estar cientes que se a venda foi com intenção de lucro, ou até mesmo para uma compra de um imóvel de menor valor, a declaração do imposto de renda é inevitável.
O...
R7 Canal do Imóvel - 27/02/2014
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
A 8.ª Turma do TRF da 1.ª Região não reconheceu acusação de fraude à execução fiscal contra corresponsável tributário que alienou bens anteriormente à sua citação em execução fiscal. O colegiado chegou à decisão unânime após o julgamento de agravo de instrumento interposto pela União à decisão da Vara Única...
TRF1 - 24/02/2014
