BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Averbação de alteração de denominação de sindicato trabalhista não é obstáculo para registro de escritura pública
(CSM-SP)
BDI nº 4 - ano: 2014 - (Assuntos Cartorários)
Comentário: Recusado o registro de uma escritura de reversão de doação por divergência entre o nome do sindicato beneficiário anterior e do atual doador. A recusa foi baseada no...
BDI, Assuntos Cartorários
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Notificação feita por donatário para desocupação do locatário em 90 dias sob pena de despejo por denúncia vazia
BDI nº 4 - ano: 2014 - (Perguntas & Respostas)
Pergunta: Proprietário de um imóvel residencial efetivou um contrato de locação por um período de 30 meses. Pergunta: O proprietário pode doar esse imóvel para o...
BDI, Perguntas & Respostas
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
(TJMG)
BDI nº 4 - ano: 2014 - (Jurisprudência)
Comentário: A discussão é simples. Tendo sido cobrada judicialmente, a ré contestou alegando primeiramente que não pagou porque não recebeu os boletos de cobrança e, posteriormente, discordou dos valores cobrados, mas sem especificar qual seria o valor exato para ela. São os motivos mais usados...
BDI, Jurisprudência Comentada
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Condômino pode ser multado e acionado na justiça por entulho de reforma não removido
BDI nº 4 - ano: 2014 - (Perguntas & Respostas)
Pergunta: Tenho um apartamento térreo em um prédio onde não existe condomínio. Simplesmente dividimos a conta de água e a de energia elétrica. Agora um dos moradores fez obra em...
BDI, Perguntas & Respostas
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Rescisão contratual por inadimplência – Reintegração de posse, multa e indenização – Devolução dos valores pagos – Não retenção por benfeitorias
(TJRS)
BDI nº 4 - ano: 2014 - (Jurisprudência)
Comentário: O inadimplemento contratual por parte do comprador que deixa de cumprir a sua obrigação de pagamento implica em rescisão do contrato de compra e...
BDI, Jurisprudência Comentada
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
BDI nº 4 - ano: 2014 - (Assuntos Cartorários)
Pergunta: Como uma pessoa que responde a um processo criminal e uma execução fiscal pode vender seu imóvel sem prejudicar o comprador?(R.P.S. - Rio de Janeiro, RJ)
Resposta: (...)
Leia a íntegra desta resposta.
BDI, Assuntos Cartorários
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
José Hildor Leal*
BDI nº 4 - ano: 2014 - (Assuntos Cartorários)
Foi publicada, em 18 de julho de 2013, no Diário Oficial do Estado de São Paulo, uma decisão penalizando o tabelião que lavrou escritura de venda e compra, na qual não exigiu a apresentação de alvará judicial para que menores incapazes adquirissem...
BDI, José Hildor Leal
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Despejo por denúncia vazia em locação residencial somente em contrato com 30 meses ou, se menos, com cinco anos de locação
BDI nº 4 - ano: 2014 - (Perguntas & Respostas)
Pergunta: Temos um contrato de locação residencial pelo período de doze meses e que foi renovado por tempo indeterminado, somando atualmente 25 meses...
BDI, Perguntas & Respostas
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Condomínio foi autorizado a adquirir imóvel para ampliação de garagens
(CSM-SP)
BDI nº 4 - ano: 2014 - (Assuntos Cartorários)
Comentário: Imóveis foram comprados com o fim de aumentar as vagas de estacionamento de um Shopping. Quem comprou afirmava que não era possível fazer o negócio com a participação de todos os condôminos, mas que...
BDI, Assuntos Cartorários
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
BDI nº 4 - ano: 2014 - (Perguntas & Respostas)
Pergunta: É possível ajuizar uma ação de cobrança de um condomínio em face de um condômino inadimplente levando-se em consideração que o condomínio não tem CNPJ? O CNPJ é condição essencial para o ajuizamento da ação tendo como parte ativa o condomínio? (A.J.B.J. -...
BDI, Perguntas & Respostas
