BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Detritos que caíram de construção provocaram prejuízos em casa; moradores serão indenizados
Um casal receberá indenização de R$ 15 mil por danos morais e materiais de dois engenheiros civis responsáveis por uma construção vizinha à casa onde mora, no bairro Manacás, na capital mineira. A decisão é da 12ª Câmara Cível...
TJMG - 06/02/2014
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Fonte: RevistadoSindico / Por: Vanessa Sol
Para encarar com tranqüilidade os fenômenos naturais, é preciso estar com a manutenção do seu condomínio em dia. Saiba como.
Nunca se sabe quando uma frente fria irá atingir o país trazendo rajadas de ventos e chuvas fortes. Ou mesmo quando, silenciosamente, a maresia irá danificar...
Condomínio em foco - 05/02/2014
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na sessão desta quarta-feira (5), o julgamento do Mandado de Segurança (MS) 26336, no qual o proprietário da Fazenda Antas, localizada no Município de Sapé (PB), questionava a legalidade do decreto presidencial de desapropriação de dezembro de 2006, que considerou o imóvel...
STF - 05/02/2014
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Comunicado CG nº 140/2014
A Corregedoria Geral da Justiça comunica, para conhecimento dos notários do estado de São Paulo, que, conforme decisão exarada no Processo CG 2013/00111732, ao lavrarem as escrituras de inventário e partilha, no que toca ao cumprimento do item 117, g, das NSCGJ, devem fazer constar, expressamente, se...
ARPEN-SP - 05/02/2014
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
O juiz titular da 1ª Vara de Fazenda e de Registros Públicos, Nélio Stábile, julgou improcedente a ação movida por uma construtora contra o Estado de Mato Grosso do Sul, na qual pretendia suspender a exigência de multa imposta pelo Procon/MS.
Afirma a construtora que o serviço de corretagem prestado foi...
TJMS - 04/02/2014
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Um consumidor obteve na Justiça uma liminar para receber as chaves do seu apartamento em 60 dias, caso contrário as empresas responsáveis pelo empreendimento terão que arcar com multa diária de R$ 1 mil até o valor total do imóvel. A decisão é da juíza Sinii Savana Bosse Figueiredo, da...
TJMT - 05/02/2014
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
KÊNIO DE SOUZA
Nos dias de hoje, com a falta de tempo aliada a rotinas exaustivas e agitadas, procuramos formas mais práticas e ágeis de resolver as questões do dia a dia – preferencialmente, gastando menos. Quando se trata de um condomínio, isso deve ser levado mais a sério, tendo em...
O tempo - 02/02/2014
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Como todos sabem, em novembro de 2012 entrou em funcionamento o Portal de Serviços Eletrônicos Compartilhados da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP). A partir de então, é possível a emissão de certidões eletrônicas, aquelas solicitadas e materializadas por outro cartório que não o...
ARPEN-SP - 03/02/2014
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Em busca da segurança do imóvel, é preciso saber que assinar um contrato também envolve compromisso e riscos. No programa STJ 25 Anos, você vai acompanhar relatos que mostram a felicidade da realização de um sonho, mas também vai conhecer pessoas que tiveram de procurar a Justiça por causa de problemas...
STJ – 03/02/2014
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminares que suspendem o efeito de decisões judiciais que impediam o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) nos Municípios de São José do Rio Preto (SP) e Caçador (SC). As liminares foram concedidas nas Suspensões de Liminar (SL) 755 e 757, respectivamente.
Na...
STF – 03/02/2014
