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Kênio de Souza Pereira* BDI nº 4 - ano: 2014 - (Comentários & Doutrina) O que consagrou o sucesso do crescimento das transações de apartamentos, lojas e salas vendidas na planta é a ideia de que o seu preço é mais baixo do que o imóvel pronto. O IPEAD (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas...
BDI, Kênio de Souza PereiraUm prédio clássico pode fazer economia de até R$ 16.200 de fevereiro a setembro deste ano. Água e esgoto representam a segunda maior despesa dos prédios, atrás apenas da folha de pagamento dos funcionários (incluindo encargos), respondendo por cerca de 15% dos gastos do prédio. Com o desconto na conta de água...
R7 NOTICIAS - 12/02/2014Foi adiada nesta quarta-feira (12), por duas sessões, a votação em segundo turno do projeto que destina 5% da área de estacionamentos em condomínios para bicicletas. A proposição de autoria de Bruno Pessuti (PSC) e Jonny Stica (PT), foi aprovada em primeiro turno pela Câmara Municipal, na sessão de terça-feira...
BEMPARANÁ - 12/02/2014A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve, por unanimidade, Francisco Leite Lima Neto e Rutty Alves Rolim Leite Lima como legítimos proprietários de um apartamento, no Edifício Ipanema, na Capital. Com a decisão, tomada nesta terça-feira (11), o colegiado negou provimento ao apelo da Philipeia...
TJPB - 11/02/2014A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba solucionou uma questão de empréstimo, estabelecendo o limite dos juros conforme legislação. Assim, a Rumus Construtora Ambientais tem a possibilidade de quitar dívida de R$ 300 mil, adquirida com Sandro Alex de Lima em 2006. O voto condutor do entendimento...
TJPB - 11/02/2014A juíza de direito substituta da 14ª Vara Cível de Brasília condenou a J. Martini Construtora e Incorporadora Ltda, Argemiro José Martini e Pallissander Engenharia Ltda ao pagamento de danos materiais e morais a adquirentes de unidades imobiliárias em Águas Claras devido a atraso na entrega de imóveis. O autor...
TJDFT - 10/02/2014Liminar concedida pela 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos suspendeu a cobrança do IPTU 2014 nos valores lançados no carnê de três proprietários que ingressaram com Mandado de Segurança contra a Prefeitura de Campo Grande sob o argumento de que houve um acréscimo desproporcional em relação ao...
TJMS - 10/02/2014Em razão do descumprimento aos Ofícios Circulares 351/013 e 152/013, da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás, que dispõem sobre a incidência do teto remuneratório máximo dos servidores públicos aos interinos responsáveis pelas serventias extrajudiciais declaradas vagas, foram solicitadas pela CGJGO informações aos diretores de Foro do Estado sobre a situação de...
TJGO - 10/02/2014O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Ação Cível Originária (ACO) 2312, ajuizada pela Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso do Sul (Anoreg-MS), assegurando aos notários e registradores interinos de cartórios do Estado o recebimento integral dos emolumentos como titulares de serventia extrajudicial....
STF - 07/02/2014A Construtora Tenda S/A foi condenada a pagar R$ 6,9 mil de indenização por danos materiais a Patrícia Silva Matos, por atrasar em quase dois anos a entrega de um imóvel que ela comprou. Além disso, a empresa terá de pagar R$ 12 mil por danos morais. A decisão é...
TJGO - 07/02/2014