BDI Nº.0 / 2015 - Notícias
Gladson Cameli apresentou emenda para adoção do sistema somente em condomínios residenciais, comércios e residênciais com mais de 300 metros quadrados Edilson Rodrigues/Agência Senado
Proposições legislativas
PLS 324/2015
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou, nesta quarta-feira (9), o projeto de lei (PLS 324/2015) do senador Donizeti Nogueira (PT-TO) que obriga...
Agência do Senado, 9.9.2015
BDI Nº.0 / 2015 - Notícias
Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Câmara Cível negaram provimento a recurso interposto por uma construtora de imóveis contra decisão que manteve multa aplicada pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MS).
O procedimento administrativo iniciou-se com a abertura de reclamações de três compradores de imóveis da construtora em razão...
TJMS, 9.9.2015
BDI Nº.0 / 2015 - Notícias
Pergunta: Qual a opinião dos Senhores quanto à legalidade de eventual cláusula a ser inserida numa locação não residencial, cujo locatário é uma pessoa jurídica e a garantia ofertada é qualquer uma menos uma fiança dos próprios sócios:
“Os sócios da LOCATÁRIA para os fins do presente contrato são considerados locatários...
BDI, Perguntas & Respostas
BDI Nº.0 / 2015 - Notícias
Pergunta: Condomínio sem convenção: Condômino alega que o condomínio não pode apresentar nenhum orçamento para as obras de reparação dos danos causados ao seu imóvel, danos estes de responsabilidade do condomínio.
Proíbe a entrada de qualquer profissional, dizendo-se amparado por lei. Procede essa informação? O condomínio tem que aceitar o orçamento...
BDI, Perguntas & Respostas
BDI Nº.0 / 2015 - Notícias
Pergunta: Em um imóvel onde nossa empresa é inquilina, o imóvel possuído por 6 coproprietários dos quais 2 são pessoas jurídicas, 3 são pessoas físicas e 1 espólio. Os proprietários pessoas jurídicas que possuem 50% do imóvel, ofereceram para nossa empresa adquirir a parte que pertence a eles. Quais os...
BDI, Perguntas & Respostas
BDI Nº.0 / 2015 - Notícias
LAUDOS COMPROVARAM QUE AS FALHAS ENCONTRADAS DECORREM DO PERÍODO DE CONSTRUÇÃO DO IMÓVEL
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 deu provimento, por unanimidade, na última terça-feira (1º/09), à apelação da Caixa Econômica Federal (CEF), condenada, em primeira instância, à reparação dos problemas técnicos encontrados na...
TRF -5.ª REGIÃO, 8.9.2015
BDI Nº.0 / 2015 - Notícias
DECISÃO: Caixa deve pagar aluguel a mutuários de imóveis com obras paralisadas há quatro anos
A Caixa Econômica Federal (CEF) deve pagar R$ 1,5 mil aos compradores de imóveis financiados com recursos do Programa Minha Casa Minha Vida, localizados no Residencial Apoena, no Município de Ananindeua (PA), em virtude da paralisação...
TRF 1ª Região, 8.9.2015
BDI Nº.0 / 2015 - Notícias
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, em decisão unânime, negaram provimento a recurso interposto pelo Município de Camapuã contra sentença que o condenou a implantar medidas que impeçam a continuidade do desbarrancamento causado por um córrego, que está danificando o imóvel de M.M., sob pena de multa de R$ 1.000,00...
TJMS, 3.9.2015
BDI Nº.0 / 2015 - Notícias
A Incorporadora Borges Landeiro e a Incorporação Tropicale foram condenadas a pagar R$ 12 mil de indenização por danos morais a um cliente que que recebeu apartamento com atraso de mais de um ano, além do previsto. A decisão é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado...
TJGO, 2.9.2015
BDI Nº.0 / 2015 - Notícias
Em decisão liminar, o juiz titular da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos concedeu parcialmente o pedido feito pela Defensoria Pública contra companhia de energia elétrica determinando que esta aceite a simples declaração de ocupante de prédio inacabado como documento para que os moradores do edifício possam...
TJMS, 2.9.2015
