BDI Nº.0 / 2016 - Notícias
O professor João Pedro Lamana Paiva ministrou o curso "O Novo Código de Processo Civil e o Usucapião Extrajudicial”, voltado a magistrados, servidores do Judiciário, delegatários, notários e registradores de imóveis do Estado de Rondônia. O objetivo da formação é a busca pela compreensão das mudanças ocorridas no procedimento administrativo...
TJRO, 21.3.2016
BDI Nº.0 / 2016 - Notícias
Os magistrados que atuam nos Juizados Especiais do Rio Grande, em reunião na Complexo Judiciário, discutiram questões referentes à aplicabilidade do novo Código de Processo Civil ao sistema dos juizados, nesta sexta-feira (18). Para o coordenador dos Juizados Cíveis e Criminais do RN, juiz Paulo Maia, o encontro foi extremamente...
TJRN, 21.3.2016
BDI Nº.0 / 2016 - Notícias
O princípio legal que garante a impenhorabilidade de valores depositados em poupança, até o limite de 40 salários mínimos, pode ser flexibilizado quando notória a intenção do devedor em utilizar-se dela para evitar a execução de eventuais passivos.
A 4ª Câmara Civil do TJ, em agravo sob a relatoria do desembargador...
TJSC, 17.3.2016
BDI Nº.0 / 2016 - Notícias
Reunião da Comissão de Meio Ambiente, presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), em 23 de fevereiro deste ano Geraldo Magela/Agência Senado
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Proposições legislativas
PLC 113/2014 PLC 142/2015 PLS 221/2015 PLS 324/2015 PLS 396/2014 PLS 50/2012
A captação de água da chuva nas novas construções públicas e privadas poderá se tornar obrigatória. É...
SENADO, 21.3.2016
BDI Nº.0 / 2016 - Notícias
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, nesta terça-feira (15), a Instrução Normativa 39/2016, que dispõe sobre as normas do novo Código de Processo Civil (CPC) aplicáveis e inaplicáveis ao processo do trabalho. O novo CPC (Lei 13.105/2015) entra em vigor na próxima sexta-feira, 18 de março, e a...
TST, 21.3.2016
BDI Nº.0 / 2016 - Notícias
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ, em matéria sob relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, julgou improcedente o pedido de empresa do Sul do Estado, que objetivava a declaração de imunidade tributária com relação ao ITBI incidente sobre a transmissão de bens imóveis do sócio majoritário, para a...
TJSC, 21.3.2016
BDI Nº.0 / 2016 - Notícias
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que o contrato de arrendamento rural que estabelece pagamento em quantidade de produtos pode ser usado como prova escrita para aparelhar ação monitória com a finalidade de determinar a entrega de coisa fungível (bens que podem ser substituídos por outros...
STJ, 18.3.2016
BDI Nº.0 / 2016 - Notícias
A entrada em vigor nesta sexta-feira (18/3) do novo Código de Processo Civil (CPC) motivou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a atualizar as Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário. Criadas pelo CNJ em 2007, na Resolução CNJ n. 46, as Tabelas Processuais Unificadas uniformizam os nomes das classes das...
CNJ, 18.3.2016
BDI Nº.0 / 2016 - Notícias
Na quarta matéria da reportagem sobre o novo CPC, o secretário Judiciário do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Antônio Valdir de Almeida Filho, explica as melhorias promovidas pelo novo Código em relação às comunicações processuais.
O novo Código de Processo Civil (CPC), que entra em vigor nesta sexta-feira (18/03), diz...
TJCE, 18.3.2016
BDI Nº.0 / 2016 - Notícias
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, nesta terça-feira (15), a Instrução Normativa 39/2016, que dispõe sobre as normas do novo Código de Processo Civil (CPC) aplicáveis e inaplicáveis ao processo do trabalho. O novo CPC (Lei 13.105/2015) entra em vigor na próxima sexta-feira, 18 de março, e a...
TST, 18.3.2016
