BDI Nº.0 / 2016 - Notícias
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável discute nesta tarde o projeto que cria normas gerais para instalação de telhados verdes e reservatórios de águas pluviais em edificações habitacionais ou não, como forma de reduzir os impactos ambientais causados pelas construções (PL 1794/15).
Câmara Municipal de Americana (SP)
Habitação - Casas...
Câmara de Noticias, 24.5.2016
BDI Nº.0 / 2016 - Notícias
Os integrantes da sexta câmara cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) seguiram o voto do relator, juiz substituto em segundo grau Wilson Safatle Faiad, e negaram pedido do Condomínio San Marco para que o morador Fernando Giaretta Fregonezi demolisse um muro construído em frente à sua...
TJGO, 20.5.2016
BDI Nº.0 / 2016 - Notícias
O juiz da 1º Vara de Anchieta determinou que um bar do município não utilize o som após as 22 horas, sob pena de multa de R$ 150 até o limite de R$ 1,5 mil. A medida é resultado de um pedido de antecipação de tutela, ajuizado por vizinhos do...
TJES, 20.5.2016
BDI Nº.0 / 2016 - Notícias
O imóvel residencial próprio do casal ou da entidade familiar é impenhorável e não responderá por qualquer tipo de dívida civil, comercial, fiscal, previdenciária ou de outra natureza. Com base nesse artigo 1º da Lei 8.009/90, a Terceira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu excluir...
TRF2ª Região, 20.5.2016
BDI Nº.0 / 2016 - Notícias
A 4ª Câmara Civil do TJ negou o pleito de condômina que cobrava, em ação de obrigação de fazer, o direito de ter uma vaga exclusiva de estacionamento em seu condomínio. A decisão corrobora o costume de uso coletivo e na forma de sorteio do prédio.
Em apelação, a mulher argumentou...
TJSC, 19.5.2016
BDI Nº.0 / 2016 - Notícias
Por unanimidade de votos, a terceira turma julgadora da segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) acompanhou o voto do relator, desembargador Carlos Alberto França, e manteve sentença da juíza da comarca de Taquaral, Laryssa de Moraes Camargo, que condenou a Celg a indenizar Alcidônio...
TJGO, 19.5.2016
BDI Nº.0 / 2016 - Notícias
A escassez de água experimentada por uma parcela importante da população brasileira nos últimos anos é consequência de uma série de fatores, como clima, atividade humana, vegetação e albedo urbano.
O comportamento dos ciclos hidrológicos nas cidades é determinado, em maior ou menor grau, pelos sistemas climáticos global, continental e local,...
SECOVI, 19.5.2016
BDI Nº.0 / 2016 - Notícias
São Paulo, 19 - A demanda por imóveis começou a dar sinais de retomada no primeiro trimestre de 2016, de acordo com levantamento da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) em conjunto com o portal de classificados Zap. Ainda assim, os descontos concedidos por vendedores seguiram em alta.
Do total de...
O ESTADO DE S.PAULO, 19.5.2016
BDI Nº.0 / 2016 - Notícias
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial interposto por uma empresa de Curitiba objetivando penhorar bens de proprietários de um edifício para pagamento de dívidas do condomínio. Responsável pela administração do condomínio, a empresa deixou de receber R$ 90.000,00.
Condenado pela Justiça a...
STJ, 19.5.2016
BDI Nº.0 / 2016 - Notícias
A Companhia de Saneamento Ambiental do DF – CAESB foi condenada a pagar danos morais e materiais por prejuízos causados a dono de imóvel que foi inundado por dejetos da rede de esgoto. A sentença condenatória de 1ª Instância prevê o pagamento de R$ 14.425,00 de indenização e foi confirmada...
TJDFT, 18.5.2016
