Aguarde, carregando...
Confira as noticias para ficar informado!
A 1ª Câmara Civil do TJ condenou um vendedor a restituir a uma mulher o valor de R$ 12 mil - corrigido desde 2007 - referente ao montante por ela investido em uma negociação malsucedida de um terreno na praia do Santinho, norte da Ilha de Santa Catarina. Em ação na...
TJSC, 4.5.2016Sentença proferida pelo juiz Alessandro Carlo Meliso Rodrigues, pela 3ª Vara Cível, condenou duas empresas do setor imobiliário ao pagamento de R$ 15.000,00 por danos morais a comprador de terreno de loteamento, que não conseguiu a escritura do imóvel, mesmo após a quitação integral do bem. Afirma o autor que firmou...
TJMS, 5.5.2016A Porto Freire Engenharia e Incorporação deve pagar R$ 10 mil de indenização moral para cliente que comprou imóvel e não recebeu no prazo. Além disso, foi condenada a devolver os valores pagos pela consumidora, no total de R$ 20.595,91. A decisão, proferida nessa quarta-feira (04/05), é da 4ª Câmara...
TJCE, 5.5.2016A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento à apelação da Caixa Econômica Federal contra a sentença, do Juízo Federal da 4ª Vara da Seção Judiciária de Mato Grosso, que julgou procedente os embargos de terceiro propostos por dois mutuários para excluir da constrição judicial o...
TRF 1ª Região, 4.5.2016A Rede Imobiliária Secovi reúne no dia 19/5, a partir das 9h30, grandes seguradoras para apresentar modalidades que podem ser adotadas por imobiliárias no atendimento a seus clientes. Dentre as opções, destacam-se: seguros de condomínios; de incêndio, para resguardar o patrimônio do locador de imóveis; seguro-fiança locatícia; títulos de capitalização...
SECOVI, 3.5.2016A 3ª Câmara Cível do TJRN, na sessão desta terça-feira (3), manteve a sentença que proibiu a continuidade das obras do edifício Solaris de Ponta Negra, empreendimento que seria construído nas proximidades do Morro do Careca, em uma área formada por dunas e vegetação, na rua José Bragança, Vila de...
TJRN, 3.5.2016O novo Código de Processo Civil (CPC) abre a possibilidade de discussões sobre usucapião serem resolvidas em cartório e não apenas no Judiciário. Trata-se de uma tendência, segundo a advogada Paula Tonani, para tentar evitar que todas as pendências sejam solucionadas na Justiça. "É uma evolução grande, pois ainda há...
VALOR ECONÔMICO, 3.5.2016A empresa de segurança contratada para zelar pela vigilância de condomínios não pode ser responsabilizada pelo furto de bens particulares dos moradores. A decisão, materializada em sentença da comarca de São José, foi confirmada agora pela 4ª Câmara Civil do TJ. O caso envolveu um casal que alegou ter sua motocicleta...
TJSC, 3.5.2016Ferramenta promete agilizar trâmites relacionados à compra e venda e à consulta da documentação do bem. Até junho, o acesso ao registro de imóvel e às demais documentações referentes ao bem estará disponível a um clique. Neste mês termina o prazo para que os Cartórios de Registro de Imóveis finalizem a...
GAZETA DO POVO, 3.5.2016O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará no próximo dia 9 de maio, a partir das 14h, audiência pública para debater a legitimidade passiva da incorporadora (promitente vendedora) para responder pela restituição da comissão de corretagem e da taxa de serviço de assessoria técnico-imobiliária (Sati), sob o fundamento da abusividade...
STJ, 2.5.2016