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Sistema em parceria com a Anoreg tornará mais rápida medida para execução de sentença. A partir desta quinta-feira (19) o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) começa a utilizar a penhora eletrônica de imóveis para a etapa de execução de sentenças dos processos judiciais, por meio de uma parceria com a...
TJAM, 19.10.2016A 3ª câmara Cível do TJ/RN condenou a MRV a indenizar uma consumidora pelo atraso na entrega de um imóvel. De acordo com a decisão, as cláusulas do contrato entre a consumidora e a construtora previam prazos diferentes para a entrega do bem, sendo “contraditórias, ambíguas, oscilantes, imprecisas", colocando o...
MIGALHAS, 18.10.2016O juiz Nickerson Pires Ferreira julgou improcedente a ação de anulação de ato jurídico proposta por Cícero Sales Francisco, contra sua mãe, Adalgisa Sales (foto à esquerda). No processo, o autor alegou que teria repassado dinheiro à mãe para comprar um imóvel, contudo, ela teria adquirido uma casa em nome...
TJGO, 18.10.2016O dono de um imóvel na Capital que espiava sua inquilina no banho, através de um buraco na parede, terá de indenizá-la em R$ 40 mil por danos morais. A decisão foi da 1ª Câmara Civil do TJ. Consta nos autos que a locatária estava no chuveiro e percebeu, no...
TJSC, 18.10.2016Em agosto, alta foi de 1,4% na comparação com igual mês do ano passado, de acordo com a Abrainc/Fipe Após 13 meses consecutivos de queda, o mercado imobiliário nacional registrou aumento nas vendas em agosto em relação ao mesmo mês do ano anterior. Foram negociadas 9,271 mil unidades, o que representa um...
DIARIO DO COMERCIO, 18.10.2016O Tribunal de Justiça, através de decisão unânime da 3ª Câmara Cível, mudou posição e passou a considerar ilegal a cláusula de contrato de compra e venda de imóvel que considera que a data da entrega do bem pode estar vinculada à data da assinatura do contrato de financiamento bancário....
TJRN, 18.10.2016Resolução aumentou valores em 30% e alterou base de cálculo dos emolumentos das incorporações imobiliárias e instituição de condomínio Os efeitos da Resolução nº 32/2016 do Tribunal de Justiça de Alagoas, que aumentou valores dos emolumentos cobrados pelos cartórios extrajudiciais de imóveis do estado, estão suspensos até janeiro de 2017. O...
PORTAL GAZETA WEb, 17.10.2016Resolução nº 32/2016 aumentou valores em 30% e alterou base de cálculo dos emolumentos das incorporações imobiliárias e instituição de condomínio Desembargador João Luiz Azevedo Lessa, presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL)Desembargador João Luiz Azevedo Lessa, presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) Os efeitos da Resolução nº 32/2016...
TJAL, 14.10.2016Herdeiro não pode contestar penhora em inventário com embargo de terceirosA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), após julgamento especial interposto contra decisão da Justiça de Pernambuco, decidiu, na última semana, que enquanto o inventário estiver em tramitação, e os bens permanecerem na forma indivisa, o herdeiro não...
IBDFAM, 14.10.2016São Paulo, 14 - A crise econômica que afeta o mercado imobiliário fez os valores ofertados de aluguel recuarem ao mesmo patamar registrado há três anos, de acordo com pesquisa realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) com base nos anúncios do site Zap Imóveis. O preço anunciado de locação...
AGENCIA ESTADO, 14.10.2016