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A crise no setor imobiliário abre caminho para quem quer comprar imóveis novos ou usados com desconto. De um lado, o aumento de distratos -devolução de unidades- leva construtoras e incorporadoras a dar abatimentos para se livrar de estoque. De outro, proprietários em dificuldades reduzem os preços para levantar dinheiro. No...
FOLHA DE SP, 31.10.2016O condomínio não pode ignorar os meios expressamente previstos em lei para cobrança de dívida condominial. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considera que o Código Civil (CC) é taxativo quando estabelece sanções pecuniárias para o caso de inadimplemento de despesas condominiais. De acordo com o ministro Marco Aurélio...
STJ, 30.10.2016Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados Reunião para apresentação, discussão e votação do relatório do dep. Manoel Junior (PMDB-PB). Dep. Jorge Corte Real (PTB-PE) Para Côrte Real, colocar os compradores antes das hipotecas poderia acarretar consequências negativas ao setor imobiliário A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou proposta que...
CAMARA DOS DEPUTADOS, 27.10.2016Agente financeiro vai aplicar R$ 34 bilhões em crédito imobiliário Teotonio Rezende, diretor de Habitação da Caixa, esteve na sede do Secovi-SP (Sindicato da Habitação) na manhã de terça-feira, 25/10, para reforçar a parceria de décadas com o setor imobiliário e lançar um desafio às empresas: “Temos R$ 34 bilhões para...
SECOVI, 26.10.2016Os terrenos de marinha são bens da União próximos da costa e calculados a partir da média das marés, utilizando-se os critérios contidos no Código de Águas (Decreto nº 24.643/34). A ocupante de um terreno de marinha procurou a Justiça Federal para tentar anular a demarcação feita pela União e...
TRF 2ª Região, 14.9.2016Atualmente vivemos dias de grandes evoluções sociais e fortes reflexos no campo do Direito Familiar. Essas alterações mudaram o conceito de casamento e as famílias passaram a ser plurais, homoafetivas e socioafetivas. Neste novo cenário, a concepção de filho também é ampliada diante dos avanços da ciência e tecnologia, satisfazendo...
ANOREG/BR, 27.10.2016Autor do projeto afirma que o decreto que se pretende sustar segue lei complementar, que distribui entre os entes da federação as competências em matéria ambiental conforme o porte e o potencial poluidor Daniel Coelho afirna que proposta apenas cumpre o que determnina a legislação em vigor A Comissão de Meio Ambiente...
CAMARA DOS DEPUTADOS, 27.10.2016A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) anulou sentença proferida pela 1ª Vara Federal de Bauru, interior de São Paulo, após acordo judicial firmado pelas partes e homologado pelo magistrado de primeira instância. No caso, um mutuário do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) havia ingressado com uma...
TRF 3ª Região,26.10.2016Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que a regra do Código Civil (artigo 1.301) que proíbe a construção de janelas a menos de um metro e meio da divisa do terreno vizinho não pode ser flexibilizada. Para os magistrados, a regra é objetiva, e o...
STJ, 27.10.2016 O Diário das Leis lançou o seu novo site, mais moderno, interativo e de fácil de navegação. O novo portal foi redesenhado em concordância com as diretrizes de inovação, praticidade, dinamismo e comprometimento que são os atributos essenciais da relação entre o Diário das Leis e os seus clientes e parceiros. O...
Diário das Leis, 26.10.2016