Notícias

Mercado de imóveis usados contará com mais informações a partir de 2017

Projeto da Rede Imobiliária Secovi proporcionará às empresas associadas subsídios técnicos para corretores prestarem atendimentos com mais profissionalismo Dados das cerca de 130 mil ofertas de 150 agências imobiliárias da Rede Imobiliária Secovi gerarão informações de mercado para o setor de intermediação de venda, compra e locação de imóveis usados. Graças...

Construtora terá valores penhorados por descumprimento de TAC

Decisão determinou ainda a expedição de alvará de transferência dos valores para a conta do tesouro municipal O Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco determinou o cumprimento da sentença proferida nos autos da Ação Civil Pública n° 0012517-55.2008.8.01.0001, movida pelo Município de Rio Branco em...

TRF5 condena incorporadora e Caixa por atraso na entrega de imóvel

A ENTREGA FICOU PROGRAMADA PARA O DIA 30/4/2014, MAS, EM 2015, O IMÓVEL AINDA NÃO HAVIA SIDO ENTREGUE O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou provimento, ontem (29/11), às apelações da Solo Incorporações Ltda. e Caixa Econômica Federal – Caixa e manteve a decisão que condenou as rés...

Isenção de ITR para áreas de florestas plantadas é aprovada em comissão

Irajá Abreu considerou que a isenção é importante ferramenta de estímulo à produção legal e sustentável de madeira A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou na quarta-feira (23) proposta que isenta do pagamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) as áreas plantadas com florestas. Foi aprovado o...

TRF4 determina demolição de imóvel em praia de Laguna (SC)

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou a demolição de um imóvel localizado na Área de Proteção Ambiental (APA) Baleia Franca, próximo à Praia da Galheta, em Laguna (SC). O proprietário da residência também terá que promover a recuperação ambiental do local. A decisão foi proferida há duas...

Índice do aluguel recua em novembro e acumula 6,6%

No acumulado do ano, a taxa alcançou 6,60% e, em 12 meses, 7,12%, que representa o percentual utilizado na renovação em contratos de aluguel O Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) apresentou um recuo de 0,03%, em novembro ante uma alta de 0,16%, em outubro. A variação também foi menor que...

É possível anular contrato que confere direito real ao comprador?

Luto: O Diário das Leis se solidariza com as famílias das vítimas da Chapecoense

O Diário das Leis se solidariza com todos os familiares das vítimas do trágico acidente ocorrido com a Associação Chapecoense de Futebol, os jornalistas e os funcionários da aeronave. Nossas condolências e orações aos familiares e às vítimas do voo. Que Deus abençõe a todos.

Saiba como funciona a permuta de imóveis.

Entenda as vantagens e desvantagens e os cuidados deste processo Colocar o imóvel à venda sempre é um processo que exige cuidado, paciência e disposição de tempo, assim como é o procedimento para encontrar o imóvel ideal para comprar. Porém, essas não são as únicas opções para ter um novo lugar...

Compra e venda – escritura pública. Imóvel rural. Georreferenciamento. Especialidade Obje

É necessário o prévio georreferenciamento do imóvel rural para o registro de escritura pública de compra e venda O Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (CSM/SP) julgou a Apelação nº 0001745-94.2015.8.26.0614, onde se entendeu ser necessário, para o registro de escritura pública de compra...