BDI Nº.0 / 2017 - Notícias
O contrato foi realizado entre particular e construtora, com financiamento da Caixa Econômica Federal
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 deu parcial provimento, na última terça (28), à apelação de Maria Hedenilza Mendonça para reconhecer que ocorreu, efetivamente, atraso contratual na entrega do imóvel adquirido...
TRF 5ª Região, 29.3.2017
BDI Nº.0 / 2017 - Notícias
Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheram parcialmente o recurso de uma construtora condenada a indenizar um casal por danos morais decorrentes do atraso na entrega de imóvel.
Para a ministra relatora do recurso, Nancy Andrighi, a condenação por danos morais em virtude de atraso na...
STJ, 29.3.2017
BDI Nº.0 / 2017 - Notícias
Mesmo antes de receber as chaves do imóvel comercial, boletos para pagamento de condomínio já eram enviados para os apelados.
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo manteve decisão de primeiro grau que condena uma construtora a indenizar em R$ 5 mil a título de danos morais,...
TJES, 28.3.2017
BDI Nº.0 / 2017 - Notícias
O juiz do 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou um morador a pagar ao autor da ação o valor de R$ 5.152,70 em razão de defeito em seu apartamento que ocasionou danos no apartamento do vizinho.
Para o juiz, por meio do depoimento de um informante, responsável pela manutenção do...
TJDFT, 27.3.2017
BDI Nº.0 / 2017 - Notícias
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso da construtora Camargo Corrêa, condenada a indenizar uma família por entregar um imóvel com atraso e diferente do que foi vendido na planta.
O imóvel foi entregue um ano e seis meses após o limite contratual de tolerância. Além disso,...
STJ, 28.3.2017
BDI Nº.0 / 2017 - Notícias
Segundo cálculos recentes da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), as contas de luz vão ficar mais caras em todo o brasil. O aumento médio deste ano chegará a 7,17% às casas e às empresas, pesando no bolso do consumidor. A medida faz parte da indenização bilionária que o governo...
FOLHA VITÓRIA, 28.3.2017
BDI Nº.0 / 2017 - Notícias
Levantamento realizado pelo Secovi-SP mostra que, em fevereiro, o número de processos subiu 30,5%
O número de ações de cobrança por falta de pagamento da taxa de condomínio apresentou alta na capital paulista, conforme apurou o Departamento de Economia e Estatística do Secovi-SP, em levantamento realizado junto ao Tribunal de Justiça...
SECOVI, 28.3.2017
BDI Nº.0 / 2017 - Notícias
A compra ou venda de um imóvel no ano passado não pode ficar de fora da declaração do Imposto de Renda deste ano. Caso o contribuinte possua esse bem há mais anos, é preciso listar essa informação no documento enviado à Receita.
De acordo com a Receita Federal, deverá declarar, neste...
G1, 27.3.2017
BDI Nº.0 / 2017 - Notícias
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu o valor de cláusula penal de contrato por entender que, apesar de a multa atender às condições celebradas entre as partes, a extensão do inadimplemento foi mínima, com apenas poucos dias de atraso.
O caso teve origem em uma ação de...
STJ, 27.3.2017
BDI Nº.0 / 2017 - Notícias
Entre as medidas estão a publicação de novos editais, permutas e venda do domínio pleno de imóveis em todas as regiões do Brasil
O governo federal lança em abril o Plano Nacional de Alienação para reduzir gastos e aumentar a arrecadação com a venda de imóveis da União. Entre as medidas...
PORTAL BRASIL, 27.3.2017
