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Em tempos de racionamento de água, uma alternativa sustentável como a lavagem a seco pode ser uma ótima opção, e a vantagem é que ela pode ser utilizada tanto em áreas comuns de prédios e condomínios, quanto em limpezas de estofados e tapetes ou lavagens de carro. Nas áreas comuns do...
iCOMDOMINIAL, 18.4.2017Imóveis sem registro em cartório também devem pagar IPTU. Isso porque, de acordo com o artigo 34 do Código Tributário Nacional, o contribuinte do imposto é o proprietário do imóvel, do seu domínio útil ou seu possuidor a qualquer título. Com esse entendimento, a 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça...
CONJUR, 15.4.2017Se sabemos que a assembleia de sorteio de vagas no condomínio será cheia e longa, a preparação para esse encontro é importantíssima. Em muitos condomínios as vagas não são determinadas, acontece um rodízio para uso das mesmas. Para decidir qual morador usará qual vaga é feito um sorteio que pode ser...
SINDICONET, 13.4.2017Em março, foram protocoladas 1.177 ações, 116,8% a mais que as 543 de fevereiro, segundo levantamento do Secovi-SP O número de ações judiciais por falta de pagamento da taxa de condomínio aumentou 116,8% em março, na cidade de São Paulo, conforme apurou o Departamento de Economia e Estatística do Secovi-SP (Sindicato...
SECOVI, 13.4.2017O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da Segunda Câmara Cível, manteve condenação de uma construtora que impediu a dona de imóvel de entrar em sua propriedade. O caso aconteceu na cidade de Primavera do Leste (231 ao sul de Cuiabá) e a empresa terá de pagar...
TJMTOs condomínios residenciais e comerciais encontraram um importante aliado nesse tempo de crise econômica. Com a inadimplência em alta, os síndicos têm recorrido cada vez mais aos cartórios de protestos para conseguirem administrar seus serviços e evitar prejuízos. “O uso desse recurso legal é uma alternativa para reprimir a inadimplência...
SEGS, 12.4.2017Obras prejudicaram moradia e provocaram danos em imóvel A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou decisão da Comarca de Uberlândia que condenou a Rodoban Segurança e Transportes de Valores Ltda. a reparar danos no imóvel vizinho a um prédio da empresa. Os estragos foram causados...
TJMG, 11.4.2017A 6ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença de 1ª Instância que condenou um condomínio da Asa Norte, do Plano Piloto, a indenizar por danos morais uma condômina que sofreu acidente em obra mal sinalizada. Além de confirmar os danos morais, a Turma majorou a condenação e determinou o pagamento...
TJDFT, 11.4.2017A 19° Câmara Cível do Tribunal de Justiça condenou a Goldfarb 7 Empreendimento Imobiliário e PDG Reality S.A. a indenizarem casal. O Colegiado reconheceu danos morais pelo descumprimento do prazo de entrega de imóvel. Caso Os autores da ação narram que firmou contrato com as empresas para construção de imóvel em condomínio...
TJRS, 11.4.2017O Município de Anápolis terá de pagar R$ 15 mil a Anita Mitiko Seki, a título de indenização por danos morais, em razão dela ter tido imóveis desvalorizados em razão de obra pública construída nas proximidades. A decisão, unânime, é da 4 Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado...
TJGO, 11.4.2017