Aguarde, carregando...
Confira as noticias para ficar informado!
Valor deve ser devolvido com correção e juros. Além disso, os consumidores serão indenizados por danos morais. O juiz de Direito Paulo Henrique Ribeiro Garcia, da 1ª vara Cível do Foro Regional de Pinheiros/SP, determinou que uma construtora devolva aproximadamente R$ 50 mil pago por um casal em imóvel que não...
MIGALHAS, 23.1.2017Foi aprovado pelos vereadores de Criciúma e será sancionado nos próximos dias pelo prefeito Clésio Salvaro, o Projeto de Lei que permite o parcelamento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). A alteração na legislação foi um pedido do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Sul Catarinense...
IREGISTRADORES, 20.1.2017Luto: O Diário das Leis lamenta a morte do ministro do STF Teori Zavascki, solidarizando-se com a família enlutada.
Diário das Leis, 20.01.2017A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou o Projeto de Lei 3530/15, do deputado Lucio Mosquini (PMDB-RO), que limita a existência de cláusulas de fim de contrato por dez anos em títulos de posse de terra de beneficiários de reforma agrária. As chamadas cláusulas resolutivas permitem o...
CAMARA DE NOTICIAS, 18.1.2017Leopoldo Meyer: proposta viabiliza aquisição de imóveis por famílias de baixa renda A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou o Projeto de Lei 1181/07, do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que concede aos trabalhadores associados a cooperativas habitacionais o direito de usar os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)...
CAMARA DE NOTICIAS, 18.1.2017No acumulado de 12 meses, o índice registrou variação de 7,88% O estudo do Índice dos Custos Condominiais (Icon) na Região Metropolitana de São Paulo, realizado pelo Secovi-SP (Sindicato da Habitação), apresentou crescimento de 0,10% no mês de dezembro. O índice registrou variação positiva de 7,88% no acumulado de 12 meses (janeiro...
SECOVI-SP, 17.1.2017A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento à apelação contra a sentença da 1ª Vara da Seção Judiciária de Rondônia que, em ação de usucapião, extinguiu o processo sem resolução do mérito, ao fundamento de tratar-se de área pública, insuscetível de ser adquirida pelo meio...
TRF 1ª Região,17.1.2017Após 16 meses em queda, a venda de imóveis novos subiu 10,1% em novembro, em comparação com o mesmo mês de 2015, segundo dados da Abrainc, que reúne grandes incorporadoras, e da Fipe, de pesquisas econômicas. A alta "é uma boa notícia, mas não uma tendência", afirma o diretor da associação,...
UOL, 18.1.2017A base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), tema de atenção de muitos prefeitos que acabam de tomar posse por todo o país, poderá vir a ser revista periodicamente até o final do primeiro ano do mandato do chefe do Poder Executivo local. É...
AGÊNCIA SENADO, 17.1.2017Regulação sobre distratos de contratos de compra de imóveis pode ser precipitada, afirma especialista PL dispõe sobre a devolução das prestações pagas por imóveis adquiridos na planta. Tramita no Senado o PLS 774/15, que dispõe sobre a devolução das prestações pagas em caso de desfazimento do contrato de promessa de compra e...
MIGALHAS, 16.1.2017