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Usina EletricaA empresa Tractebel Energia S/A foi condenada a pagar o valor de R$ 5.240,04 por mês a José Pereira Neto e Maria Aparecida Gomes Ferreira, a título de indenização por danos materiais, em razão de a geradora de energia ter alagado as terras do casal durante a construção da...
TJGO, 1.6.2017Salas de ginástica em condomínios têm sido um espaço cada vez mais utilizado pelos moradores. Boa parte dos novos empreendimentos já oferecem este benefício. Se o condomínio ainda não tem, é possível implantar uma. Para isso, entretanto, são necessários alguns cuidados, principalmente, na compra dos equipamentos e na escolha do espaço...
SINDICONET, 1.6.2017O arquiteto Osvaldo Navaro Alves em sua casa, que fica em reserva particular de patrimônio natural de Curitiba O intenso pio das corujas foi o que mais impressionou o arquiteto Osvaldo Navaro Alves, 72. "É o som da floresta", diz, ao lembrar das primeiras noites na sua casa rodeada de mata...
FOLHA DE S PAULO. 1.6.2017Edifício, localizado no bairro do Poço, apresenta rachaduras e necessita da substituição de equipamentos de segurança A construtora MD Moura Dubeux Engenharia e Empreendimentos deve realizar reparos no Condomínio Edifício Solaris, localizado na rua Dr. Carlos de Miranda, no Poço, em Maceió. A decisão, publicada no Diário da Justiça desta quarta-feira...
TJAL, 31.5.2017Pela desvalorização do imóvel e pelos danos morais causados, o consumidor receberá R$ 75 mil. O juiz de Direito Fernando de Oliveira Domingues Ladeira, da 7ª vara Cível de São Bernardo do Campo/SP, condenou uma construtora a indenizar em R$ 50 mil, por danos morais, comprador de apartamento por ter construído...
MIGALHAS, 31.5.2017Determinada adjudicação de imóvel vendido pelo Grupo Ok antes de bloqueio da Justiça Federal A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a adjudicação, em favor do comprador, de imóvel negociado pelo Grupo Ok antes que a Justiça Federal decretasse a indisponibilidade de todos os bens da construtora, em...
STJ, 31.5.2017De acordo com o autor, ora apelante, a entrega do imóvel citado estava prevista para uma data, mas só ocorreu um ano depois e nesse período de atraso das obras o requerente teve que arcar com o pagamento da citada taxa. Conforme o requerente, é ilegal a cobrança do encargo,...
TRF 1ª Região, 29.5.2017O comprador de um imóvel da Construtora Sá Cavalcante, em São Luís, terá direito a receber o valor integral das parcelas pagas à empresa, depois de ele haver desistido da compra em razão de atraso na obra. A decisão foi da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão...
TJMA, 30.5.2017Enic 2017 debateu a atual situação do FGTS, da poupança e da LIG Assioli, Pontual, Marinho e Petrucci: estabilidade macroeconômica é fundamen- tal para funding. Crédito: Adriano Lima/Kardel O resultado de um hercúleo trabalho capitaneado por Celso Petrucci, economista-chefe do Secovi-SP e presidente eleito da Comissão da Indústria Imobiliária da CBIC (CII) para...
SECOVI, 29.5.2017Decisão declarou o domínio de uma moradora sobre imóvel ocupado desde 1968, excluída a faixa de terrenos de marinha A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença em ação de usucapião que declarou o domínio de uma moradora de São Sebastião/SP sobre uma área de 1.272...
TRF 3ª Região, 29.5.2017