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A Prefeitura do Rio de Janeiro foi condenada indenizar por danos morais quatro moradoras da Rua Cipriano da Silva, em Guaratiba, na Zona Oeste, por causa de um vazamento recorrente de esgoto. O problema teve início devido a um entupimento na tubulação da rede de tratamento. A decisão é da...
TJRJ, 22.5.2017Entendimento é da 5ª vara Federal da Seção Judiciária do Piauí. O contrato de seguro habitacional não cobre danos sofridos pelos donos de imóvel financiado pelo Sistema Financeiro de Habitação, quando os danos são decorrentes de vícios da construção. Este foi o entendimento proferido pelo juiz Federal Adonias Ribeiro de Carvalho...
MIGALHAS, 22.5.2017O TST (Tribunal Superior do Trabalho) decidiu que a terceirização de funcionários, tanto em condomínios residenciais como em comerciais, é permitida. Confira dicas para adotar a terceirização: Empresas de portaria e limpeza • Certifique-se de que a empresa não paga menos do que o piso da categoria aos funcionários. • Ao cotar, desconfie sempre...
SINDICONET, 22.5.2017A climatização de ambientes é essencial para evitar doenças respiratórias e garantir o bem-estar dos moradores. Por isso, mesmo no inverno, o ar-condicionado é indispensável nos condomínios. Sistemas modernos surgem no mercado a todo momento, e, para facilitar o trabalho e estabelecer um padrão, muitos edifícios optam por instalar o ar-condicionado...
iCOMDOMINIAL, 19.5.2017A 3ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, deu parcial provimento à apelação interposta pelo réu contra a sentença, da 4ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais, que o condenou à pena de dois anos e oito meses de reclusão, por obter, mediante fraude, financiamento em instituição...
TRF 1ª Região, 18.5.2017Nesta quinta-feira (18), o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por iniciativa da desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, promoveu um acordo de conciliação entre um consumidor e uma empresa imobiliária local. Pelo acordo conciliatório, a empresa se responsabilizou em restituir o consumidor em 70% do valor por ele...
TJAM, 18.5.2017O Icon (Índice dos Custos Condominiais) caiu 0,25% no mês.No acumulado, houve variação positiva de 6,70% Gebara: o Icon é uma importante ferramenta para acompanhar os gastos O estudo do Icon (Índice dos Custos Condominiais) na Região Metropolitana de São Paulo, divulgado mensalmente pelo Secovi-SP, apresentou queda de 0,25% em abril, comparado...
SECOVI, 18.5.2017 Construtora consegue minorar valor de honorários periciais por modesta complexidade do caso A 31ª câmara de Direito Privado do TJ/SP deu provimento ao agravo de uma construtora para minorar honorários periciais de R$ 10 mil para R$ 6 mil devido à modesta complexidade do trabalho. No caso, a construtora foi condenada a...
MIGALHAS, 18.5.2017A 1ª Turma Recursal do TJDFT julgou procedente pedido de autor para aplicar multa e condenar réu a pagar indenização por danos morais, ante a perturbação causada à vizinhança. A decisão foi unânime. O autor conta que a parte ré realiza diversas festas em sua residência no Lago Norte (bairro nobre...
TJDFT, 17.5.2017Ao decidir morar em condomínio, muitos pensam na comodidade, na segurança, e em como residir ali daria menos trabalho do que cuidar de uma casa. Isso, porém nem sempre é verdade, uma vez que morando em condomínios deve-se dar atenção não apenas à manutenção da sua unidade, como também às...
SINDICONET, 17.5.2017