BDI Nº.0 / 2017 - Notícias
As legislações que tratam de outorga de isenção devem ser interpretadas literalmente, como determina o artigo 111 do Código Tributário Nacional. Sendo assim, não cabe pagar Imposto de Renda sobre montantes recebidos por venda de imóvel e que serão usados na quitação de financiamentos habitacionais assumidos anteriormente.
Assim entendeu, por maioria,...
CONJUR, 17.2.2017
BDI Nº.0 / 2017 - Notícias
Decisão do juiz titular da 13ª Vara Cível de Campo Grande, Alexandre Corrêa Leite, condenou empreiteiro ao pagamento de R$ 50.770,00 a título de perdas e danos e multa moratória pelo abandono de obra para a qual havia sido contratado.
A parte autora, dono da obra, alegou que havia contratado o...
TJMS, 17.2.2017
BDI Nº.0 / 2017 - Notícias
Na busca por economia de água, moradores e condomínios passaram a procurar um serviço que, até então, destinava-se mais frequentemente a peças de roupas especiais e delicadas: as lavanderias profissionais. E não é que a adoção da prática pode gerar muitos benefícios?
Nas lavanderias profissionais é possível economizar até 80% de...
iCONDOMINIAL, 17.2.2017
BDI Nº.0 / 2017 - Notícias
Trata-se de mais uma medida anunciada pelo governo com o objetivo de estimular a economia. Atualmente, em São Paulo, o teto está em R$ 950 mil
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, confirmou nesta quarta-feira (15/02), que o governo vai aumentar para R$ 1,5 milhão o teto do valor do imóvel...
JORNAL DO COMERCIO, 16.2.2017
BDI Nº.0 / 2017 - Notícias
Processos ficam suspensos até que seja fixado entendimento sobre o tema.
A desembargadora Carmelita Brasil, da Câmara de Uniformização do TJ/DF, admitiu incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) com o objetivo de fixar tese quanto ao termo inicial dos juros de mora em ação de resolução imotivada de contrato de...
MIGALHAS, 16.2.2017
BDI Nº.0 / 2017 - Notícias
A juíza Karyne Chagas de Mendonça Brandão, da 11ª Vara Cível de Natal, condenou Barantellos Bar a pagar a cidadão que reside vizinho ao estabelecimento uma indenização no valor de R$ 2 mil, acrescidos de juros e correção monetária, em virtude de poluição sonora.
O autor alegou nos autos que as...
TJRN, 16.2.2017
BDI Nº.0 / 2017 - Notícias
O juiz Demétrio Demeval Trigueiro do Vale Neto, da 3ª Vara Cível de Natal, condenou uma imobiliária e sua representante à reparação indenizatória a título de dano moral e material em razão do atraso na entrega de bem imóvel adquirido por uma consumidora, a qual teria lhe causado diversos transtornos.
Na...
TJRN, 16.2.2017
BDI Nº.0 / 2017 - Notícias
A proteção do material, de acordo com o processo, deverá ser feita por terceiros, com conhecimento técnico.
Em sessão ordinária realizada na tarde dessa terça-feira (14), a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), à unanimidade de votos, condicionou o início de obras de substituição da rede...
TJES, 15.2.2017
BDI Nº.0 / 2017 - Notícias
Se você tem um financiamento de imóvel e acha que não deve conseguir arcar com as próximas prestações, é preciso agir rápido, ou corre o risco de perder a casa própria e o dinheiro já investido.
Confira as dicas:
1. Corra e renegocie com o banco
A primeira e principal recomendação dos especialistas...
UOL, 13.2.2017
BDI Nº.0 / 2017 - Notícias
Desde meados de 2012, após anos de crescimento do setor imobiliário no país[1], período midiaticamente conhecido como “boom imobiliário”, incorporadoras e construtoras depararam-se com o desaquecimento do setor da construção civil observado pela dificuldade da venda de unidades lançadas e aumento do estoque de imóveis.
O agravamento se deu no último...
CONJUR, 13.2.2017
