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A Convenção Condominial poderá ter o formato de uma escritura pública ou um instrumento particular, devendo ser registrada sempre que oponível contra terceiros. Precisa ser concebida quando do início das vendas das unidades condominiais pelo Incorporador, o qual deve fazer o depósito prévio da minuta do futuro documento (art. 32...
DIRECIONAL CONDOMINIOS, 25.5.2017O sonho da casa própria é o desejo de muitas pessoas, mas, quando chega essa hora, é necessária muita cautela. Isso porque para milhares de pessoas a aquisição da casa própria é umas das aquisições mais importantes de suas vidas. Seguem algumas orientações quanto ao vendedor (vendedor é quem transmite o...
IRegistradores, 25.5.2017Pleitos foram apresentados na abertura do Enic, evento anual do setor realizado em Brasília Abertura do Enic em Brasília A necessidade de tocar as reformas indispensáveis ao bom andamento da economia e do País foram destaque na abertura da 89ª edição do Encontro Nacional da Indústria da Construção (Enic), evento realizado na...
SECOVI, 25.5.2017Com base em regra estabelecida pelo Código Tributário Nacional, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para, de forma unânime, reconhecer a preferência de crédito tributário sobre dívida condominial em execução com bem arrematado judicialmente. A decisão foi...
STJ, 25.5.2017Com a falta de água se tornando uma realidade cada vez mais frequente nos grandes centros urbanos, inclusive com a possibilidade de corte de vários dias no abastecimento, os condomínios têm buscado se precaver. Mas, pelo que parece, consumir estritamente o necessário, investir em individualização dos hidrômetos e inspeção de vazamentos,...
SINDICONET, 24.5.2017A Associação dos Notários e Registradores da Paraíba está presente na Feira de Imóveis que está sendo realizada pela Caixa Econômica Federal das 12 às 22h00 até o próximo domingo, na Praça do Povo do Espaço Cultural, através de stand com pessoal habilitado para prestar todas as informações sobre a...
PARAIBA.COM.BR, 24.5.2017Em abril, pesquisa Fipezap registrou recuo em três cidades: São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte O mercado de salas e conjuntos comerciais permanece em baixa, com recuo nos preços de venda e locação em abril, de acordo com pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) com base em...
DIARIO DO COMERCIO, 24.5.2017A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que determinou a penhora de dez por cento do salário do locatário para pagamento de aluguéis atrasados há mais de uma década e respectivos encargos. A decisão foi unânime. Após a...
STJ, 24.5.2017A terceirização de serviços de limpeza já é algo liberado por lei e com entendimento pacífico na Justiça. Por isso, por maioria de votos, a Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho declarou nulas cláusulas de convenção coletiva que proibiam a terceirização nos condomínios residenciais e...
CONJUR, 23.5.2017Independentemente se novo ou usado, quitinete ou imóvel com muitos quartos e suítes, o apartamento sempre traz consigo a taxa de condomínio. Ter ou não piscina, sauna e academia, por exemplo, podem ser fatores pouco relevantes para o valor final. Entender os custos envolvidos é essencial para avaliar se o preço...
JC, 23.5.2017