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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso da construtora Camargo Corrêa, condenada a indenizar uma família por entregar um imóvel com atraso e diferente do que foi vendido na planta. O imóvel foi entregue um ano e seis meses após o limite contratual de tolerância. Além disso,...
STJ, 28.3.2017Segundo cálculos recentes da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), as contas de luz vão ficar mais caras em todo o brasil. O aumento médio deste ano chegará a 7,17% às casas e às empresas, pesando no bolso do consumidor. A medida faz parte da indenização bilionária que o governo...
FOLHA VITÓRIA, 28.3.2017Levantamento realizado pelo Secovi-SP mostra que, em fevereiro, o número de processos subiu 30,5% O número de ações de cobrança por falta de pagamento da taxa de condomínio apresentou alta na capital paulista, conforme apurou o Departamento de Economia e Estatística do Secovi-SP, em levantamento realizado junto ao Tribunal de Justiça...
SECOVI, 28.3.2017A compra ou venda de um imóvel no ano passado não pode ficar de fora da declaração do Imposto de Renda deste ano. Caso o contribuinte possua esse bem há mais anos, é preciso listar essa informação no documento enviado à Receita. De acordo com a Receita Federal, deverá declarar, neste...
G1, 27.3.2017A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu o valor de cláusula penal de contrato por entender que, apesar de a multa atender às condições celebradas entre as partes, a extensão do inadimplemento foi mínima, com apenas poucos dias de atraso. O caso teve origem em uma ação de...
STJ, 27.3.2017Entre as medidas estão a publicação de novos editais, permutas e venda do domínio pleno de imóveis em todas as regiões do Brasil O governo federal lança em abril o Plano Nacional de Alienação para reduzir gastos e aumentar a arrecadação com a venda de imóveis da União. Entre as medidas...
PORTAL BRASIL, 27.3.2017Uma questão jurídica que tem sido absolutamente polêmica desde o recente boom imobiliário vivido no Brasil, que agora enfrenta sua crise, diz respeito ao denominado “prazo de tolerância”. Como regra, as construtoras ou incorporadoras comprometem-se a entregar unidades imobiliárias (imóveis) a serem construídas dentro de um determinado prazo, usualmente de 36...
CONJUR, 27.32017A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou em decisão unânime a desconstituição de penhora de imóveis vendidos antes do ajuizamento de ação de cobrança, mas cujos compromissos de compra e venda só foram averbados no registro de imóveis após a citação do devedor. O caso envolveu a alienação...
STJ, 27.3.2017Corretoras parceiras se conheceram em evento da Rede Imobiliária Secovi Duas imobiliárias da Rede Imobiliária Secovi realizaram em meados deste mês parceria na intermediação de venda de imóvel localizado no Jardim Bonfiglioli, na zona Oeste da capital paulista. Imobiliárias em rede aumentam oportunidades de negócios Célia Hitomi, da Krisos; e Inês Nakacima, da...
SECOVI, 23.3.2017Segundo dados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, foram contabilizados 1.566 processos no mês Levantamento feito pelo Secovi-SP no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo mostra que houve um aumento de 37,4% no número de ações relacionadas ao mercado de locação na cidade de São Paulo....
SECOVI-SP, 23.3.2017