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Sentença proferida pela 4ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por A. da M. contra seu vizinho A.B., a fim de condenar o réu a proceder a demolição da estrutura do suporte da caixa d’água de sua residência, ou transferi-la para outro local seguro, no prazo...
TJMS, 8.8.2017É possível relativizar a disposição condominial que veda, de forma absoluta, a manutenção de animais domésticos em suas dependências. Com esse entendimento, a 4ª Turma Cível do TJDFT modificou sentença de 1ª instância, que havia negado o direito de permanência de animal de estimação no condomínio réu. A decisão foi...
TJDFT, 4.8.2017Pesquisa do Mercado Imobiliário do Secovi-SP registra aumento de lançamentos e vendas de imóveis novos Primeiro semestre registra recuperação de lançamentos A Pesquisa do Mercado Imobiliário, realizada pelo Departamento de Economia e Estatística do Secovi-SP, apurou em junho a comercialização de 1.853 unidades residenciais novas. O volume é 14,6% inferior ao total...
SECOVI-SP, 7.8.2017O Condomínio Smille Village Lagoa Nova terá que redigir um pedido de desculpas, como resultado de uma audiência de conciliação, para uma moradora, a qual alegou ter sido humilhada publicamente em uma assembleia do condomínio, por não ter obtido direito a voto, diante de uma suposta inadimplência que não existia....
TJRN, 7.8.2017Residência da autora foi invadida em razão de refluxo. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença, proferida pela 3ª Vara Cível de Araçatuba, que condenou uma empresa de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário a indenizar uma mulher por danos causados...
TJSP, 5.8.2017Imagens do sistema de segurança do prédio comprovaram as agressões; condomínio também receberá indenização Mãe, filho e o Condomínio do Edifício Panorama, na região Centro-Sul de Belo Horizonte, deverão pagar indenização por danos morais no total de R$ 23 mil a um porteiro agredido. Em outra ação, os agressores, mãe e...
TJMG, 4.8.2017Para Malheiros, o projeto evita prejuízos para o fiador, que coloca seu nome no contrato sem qualquer perspectiva de ganho ou retorno Fiadores e avalistas poderão ter de fazer seguro específico para cobrir eventuais prejuízos, se o Projeto de Lei 6734/16 for aprovado pelo Congresso Nacional. Autor da proposta, o deputado Dr....
CAMARA DOS DEPUTADOS, 4.8.2017Crise e arrefecimento natural após forte subida dos preços até 2014 estão por trás desse movimento O preço médio de venda de imóveis residenciais no País recuou 14% em julho, descontada a inflação, se comparado ao nível de janeiro de 2015. É o que aponta a última divulgação do índice FipeZap,...
ESTADÃO, 3.8.2017As redes sociais estão gerando novos negócios e aproximando quem praticamente não se vê como é o caso de diversos moradores de condomínios de grande porte. Uma das vantagens das vendas pelos aplicativos é a comodidade. Além disso, os moradores não gastam com transporte e a encomenda chega na porta de...
JC, 3.8.2017A 4ª Câmara de Direito Comercial confirmou sentença da 3ª Vara de Direito Bancário da Capital e confirmou o direito de 27 pessoas à posse de terrenos em loteamento no Rio Vermelho, no leste da Ilha de Santa Catarina. Eles adquiriram terrenos que pertenciam a um grupo empresarial, através de...
TJSC, 3.8.2017