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Com a atual crise política e econômica, um dos efeitos que acabam sendo positivos para o consumidor é o arrefecimento dos preços no mercado imobiliário. Portanto, tem sido um bom período para quem pretende comprar um imóvel. A expectativa de especialistas do setor é que até dezembro ocorra uma redução ainda...
Diário do Nordeste, 8.6.2017A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve condenação imposta às empresas Goldfarb PDG 3 Incorporações Ltda e PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações, que deverão pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a clientes que adquiriram um apartamento novo que foi...
TJMT, 7.6.2017IO Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), manteve a decisão de primeira instância e determinou que um inquilino pague o montante de R$ 6,5 mil, por ter abandonado um imóvel sem comunicar sua saída ao proprietário. No recurso, a defesa do locador alegou que havia deixado o imóvel antes...
TJMT, 6.6.2017O juiz Flávio Barbalho de Mello, da 3ª Vara Cível de Mossoró, condenou a Cerâmica Top Line Ltda e a Casa Bela Representações Ltda, solidariamente, a ressarcir a um cliente a quantia de R$ 15 mil, paga na aquisição de um imóvel residencial que não foi entregue ao comprador. O...
TJRN, 8.6.2017O pagamento de dívida de contrato de aluguel pelo fiador não altera o prazo prescricional para o ajuizamento de ação de regresso contra o devedor originário, que continua sendo de três anos. O que muda é apenas o marco inicial do prazo, que passa a ser o dia da quitação...
STJ, 8.6.2017Palestrantes apontaram, durante evento no Secovi-SP, problemas e soluções na adaptação de condomínios à legislação Eduardo Ronchetti, Sérgio Meira e Silvana Cambiaghi Falta de acesso, existência de degraus, entradas sem rampa ou plataforma e banheiros inacessíveis foram alguns dos problemas apontados pelos arquitetos Eduardo Ronchetti e Silvana Cambiaghi em palestras ministradas na...
SECOVI-SP, 5.6.2017O artigo 938 do Código Civil diz que quem habita prédio responde por dano proveniente das coisas que dele caírem ou forem lançadas em lugar indevido. Com base nesse dispositivo, que aborda a responsabilidade civil pelo fato da coisa, a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande...
CONJUR, 6.6.2017O novo Estudo do Mercado Imobiliário de São José do Rio Preto, elaborado pelo Departamento de Economia e Estatística do Secovi-SP em parceria com a Robert Michel Zarif Assessoria Econômica, foi divulgado na noite desta segunda-feira, 5/6, durante o Encontro Secovi do Mercado Imobiliário realizado na cidade. O levantamento, desenvolvido...
SECOVI-SP, 6.6.2017Segundo o processo, os consumidores não tiveram como pagar o apartamento que haviam adquirido e a construtora descontou 15% do valor já pago, mas a lei permite apenas o desconto de 10%. Uma construtora terá que restituir duas pessoas em R$ 41.457,40, relativos a valores já pagos para aquisição de um...
TJES, 5.6.2017O novo texto da proposta está em trâmite na Câmara Legislativa O músico Tiago Tunes está otimista com as mudanças e com possibilidade de propostas : "Os bares hoje têm medo de multas por causa do som' Mesmo após muito debate, a proposta de mudança na Lei do Silêncio ainda gera polêmica...
CORREIO BRASILIENSE, 5.6.2017