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A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria de Gestão, abre chamamento público para vender áreas remanescentes ou resultantes de obra pública Terras à venda estão na Capital A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria de Gestão, abre chamamento público para vender áreas remanescentes ou resultantes de obra da...
SECOVI-SP, 2.8.20171ª Câmara Criminal do TJAM ampliou de 40 mil para 337 mil reais multa aplicada à empresa Civilcorp Incorporações LTDA por construção de condomínio em área de preservação permanente. A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) deu parcial provimento a uma apelação criminal interposta pelo Ministério Público...
TJAM, 3.8.2017Criança que entrou em imóvel cercado e foi atacada por cachorros não tem direito à indenização A juíza Christiane Gomes Falcão Wayne, da comarca de Goianápolis, julgou improcedente pedido de indenização formulado pelos responsáveis de uma criança que foi atacada por cachorros, da raça Pit Bull, após invadir um imóvel cercado....
TJGO, 1.8.2017Dívidas de condomínio podem provocar até a penhora do imóvel Moradores inadimplentes, tolerância (quase) zero. Desde março de 2016, quando o novo Código Civil entrou em vigor, quem não está com as taxas do condomínio em dia pode ter a conta bancária, os bens e até o imóvel penhorados em poucos...
FOLHA DE S PAULO. 30.7.2017Imóveis de 2 dormitórios continuam liderando lançamentos e vendas na região, conforme levantamento do Secovi-SP Estudo do Secovi-SP analisou o mercado de imóveis na Baixada Santista O Estudo do Mercado Imobiliário da Baixada Santista, elaborado pelo Departamento de Economia e Estatística do Sindicato da Habitação em parceria com a Robert Michel Zarif...
SECOVI-SP, 1.8.2017O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve liminar que impede um proprietário de terreno na Lagoa da Conceição (SC) de promover novas ocupações ou reformas. O julgamento da 3ª turma ocorreu neste mês. O município de Florianópolis, que está cumprindo ordem judicial para a proteção ambiental, recuperação da área...
TRF 4ª Região, 31.7.2017Morador teve o telhado quebrado várias vezes por bolas de futebol e pedras atiradas pelos alunos. O 2º Juizado Especial Criminal de Cariacica emitiu decisão favorável a um morador do município que teve seu telhado danificado por bolas de futebol e pedras atiradas pelos alunos de uma escola estadual, vizinha de...
TJES, 31.7.2017Com a crise econômica, entrar ou não em um financiamento imobiliário se tornou uma dúvida comum entre os brasileiros. Mas há alguns cuidados que podem ser tomados para que o custo diminua. Veja abaixo: 1 - Não comprometa mais de 30% da renda O comprador não deve comprometer mais do que 30%...
EXTRA, 31.7.2017Cópia do documento em português arcaico Os desembargadores da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) negaram recurso ao pedido de abertura do inventário de um terreno na Praia da Tartaruga, em Armação dos Búzios, na Região dos Lagos fluminense. Abelar de Souza Gonçalves...
TJRJ, 28.7.2017Além de existir a norma NBR 9050 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que garante ao deficiente físico o direito à utilização de vagas em estacionamentos privativos em locais próximos à entrada principal ou ao elevador, de fácil acesso à circulação de pedestres, esta lei também deve ser aplicada...
ESTADÃO, 28.7.2017